Poder

Governo Bolsonaro muda de posição e quer Fundeb com prazo de validade de 10 anos

O governo Jair Bolsonaro quer estabelecer um prazo de validade para o novo Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica. O fundo teria vigência de apenas dez anos, de acordo com o defendido por parte do governo.

A iniciativa representa uma mudança de posicionamento do Executivo em um dos poucos consensos que havia sobre o tema.

Até agora, o MEC (Ministério da Educação) concordava com a inclusão do mecanismo na Constituição de forma permanente, como prevê o texto em tramitação no Congresso. A área econômica, no entanto, quis quis estabelecer o prazo —a exemplo do modelo atual, cuja validade termina neste ano.

O governo Jair Bolsonaro quer estabelecer um prazo de validade para o novo Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica. O fundo teria vigência de apenas dez anos, de acordo com o defendido por parte do governo.

A iniciativa representa uma mudança de posicionamento do Executivo em um dos poucos consensos que havia sobre o tema.

Até agora, o MEC (Ministério da Educação) concordava com a inclusão do mecanismo na Constituição de forma permanente, como prevê o texto em tramitação no Congresso. A área econômica, no entanto, quis quis estabelecer o prazo —a exemplo do modelo atual, cuja validade termina neste ano.


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