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Denasus constata subcontratações de veículos irregulares em Cururupu

Relatório obtido pelo Blog do Neto Ferreira mostra que a empresa Lima Matos Irmãos Ltda, conhecida como A.F. & M. Construtora subcontratou ilegalmente veículos em Cururupu.

O fato foi constatado durante uma auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) realizada na Prefeitura da cidade.

Segundo o documento, a A.F. & M. Construtora, localizada em São Luís e dos sócios Anderson Wesley Lima Matos e Ítalo Raphael Lima Matos, foi contratada pela Administração Municipal para locar veículos para a atender a demanda da Secretaria de Saúde nos execícios de 2018 e 2019.

O valor total da prestação de serviço foi de R$ 359.976,00 mil.

Ao analisar a documentação, a equipe do Denasus identificou que os veículos são eram da empresa contratada, mas sim de pessoas físicas que não tinham relação com a locadora.

“O contratado, na execução do contrato, sem prejuízo das responsabilidades contratuais e legais, poderá subcontratar partes da obra, serviço ou fornecimento, até o limite admitido, em cada caso, pela Administração. A Lei permite subcontratar parte do serviço e não todo o serviço, como procedeu a gestão municipal.” ressalta o Denasus.


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