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Ação do NAUJ em varas congestionadas já resultou em mais de 1.500 sentenças

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) divulgou os resultados obtidos até agora com os mutirões realizados pelo Núcleo de Apoio às Unidades Judicias – NAUJ, em auxílio à solução de demanda congestionada em unidades jurisdicionais com grande volume de ações em tramitação na região metropolitana de São Luís.

Desde o início dos trabalhos da atual gestão da Corregedoria nessas unidades, em 19 de novembro do ano passado, os juízes colaboradores do NAUJ analisaram 2.096 processos, proferiram 1.545 sentenças, 318 despachos e 233 decisões. Ainda permanecem 280 processos que aguardam análise pela equipe de magistrados voluntários.

Os mutirões priorizaram quatro unidades na comarca da Ilha: 1ª Vara Cível, 7ª Vara Cível e 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís e 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar. A partir de setembro, a equipe do NAUJ concentrará esforços nas 3ª e 6ª varas da Fazenda Pública da capital. A Corregedoria também está estudando quais as próximas unidades que serão alvo de mutirão do NAUJ em 2020.

Na 1ª Vara Cível a equipe do NAUJ recebeu 373 processos e analisou 355, proferindo 271 sentenças, 21 decisões e 63 despachos. Aguardam análise 18 processos. Na 7ª Vara Cível os juízes focaram no andamento aos processos conclusos para sentença que estavam parados há mais de 100 dias na unidade, sendo analisados 1.313 processos – 874 físicos e 439 eletrônicos. Destes, 966 foram sentenciados, 97 decididos e 250 despachados.

Na 2ª Vara Criminal de Ribamar, o núcleo recebeu e analisou 391 processos, dos quais resultaram 227 sentenças, 113 decisões e 51 despachos. E na 2ª Vara Fazenda Pública de São Luís foram analisados 89 processos, proferidas 81 sentenças, 2 decisões e 5 despachos. Outros 262 aguardam análise. Nesta última unidade, os trabalhos ainda não encerraram e seguem até o final de agosto.

No total, já foram realizados 11 mutirões na 1ª Vara Cível; 15 na 7ª Vara Cível; cinco na 2ª Vara da Fazenda Pública em 2019 e três na 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar.

Segundo a coordenadora do NAUJ, juíza Josane Farias Braga, os juízes dessas unidades foram orientados a organizar os processos por ordem cronológica de julgamento, conforme o artigo 12 do Código de Processo Civil. Segundo ela, um dos diferenciais desse trabalho se refere ao cadastro de sentenças e publicação que é feito pelo próprio Núcleo. “Nós devolvemos para as unidades beneficiadas os processos com atos cumpridos pelo NAUJ com as sentenças lançadas, publicadas e as partes intimadas”, explica a coordenadora.

NAUJ – O Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais – NAUJ, foi criado pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão pelo Provimento Nº 20/2018, com a finalidade de implementar ações de apoio e de orientação às unidades judiciais da justiça de 1º grau visando reduzir o índice de congestionamento processual e imprimir maior celeridade ao andamento das ações em trâmite no Judiciário.


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