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Gaeco e Seccor desarticulam quadrilha acusada de sonegar R$ 70 milhões em ICMS no MA

Uma operação conjunta deflagrada pela Superintendência de Prevenção e Combate à Corrupção e pelo Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas culminou na desarticulação de uma quadrilha interestadual especializada em fraudes tributárias e sonegação de impostos decorrentes do escoamento e comercialização de grãos, principalmente provenientes de municípios do Sul do Maranhão.

Foram expedidos 65 mandados judiciais, sendo 25 de prisão temporária, 2 de prisão preventiva e 38 de busca e apreensão nas cidades de Araguaína (TO), Xinguara (PA), Riachão (MA), Balsas (MA), Floriano (PI) e Fortaleza (CE).

Segundo a investigação, foi constatada a existência de uma organização criminosa com atuação interestadual, que por meio de empresas de fachada e da emissão de notas frias, se utilizava de benefícios fiscais – créditos tributários gerados ilicitamente.

Entre os maiores beneficiários do esquema estão Shirlenylson Barbosa Ribeiro e Cleyton da Silva Toledo. Estes já estão presos no Tocantins por crimes parecidos. Foram beneficiados ainda Elton Félix Barroso de Araújo, que responde pela empresa Máxima Corretora; Rogério de Holanda Soares, João Miguel Geleilate, Surama Geleilate e Emílio Geleilate, que respondem por empresas com sede em Fortaleza Corregel Corregel Correrora Geleilate Ltda., Geleilate e Corretora de Agronegócios Ltda. e Geleilate Agronegócios e Logística Ltda.

A operação – denominada Créditos Ilusórios – contou também com integrantes da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão e policiais civis do Ceará, do Tocantins e do Piauí, e foi realizada de forma simultânea e integrada à Operação Walking Dead, da Polícia Civil do Tocantins, assim batizada por ter sido identificado a utilização de dados de pessoas já falecidas na criação de empresas fantasmas integrantes do esquema criminoso.

Operação policial combate sonegação fiscal em Balsas e Riachão

De acordo com levantamentos feitos no âmbito da Sefaz do Maranhão, só no período compreendido entre os anos de 2015 a 2017, a orcrim causou um prejuízo para o Estado do Maranhão de mais de R$ 70 milhões, por sonegação de ICMS.

Os investigadores identificaram, ainda, que os membros da quadrilha operavam o esquema com três núcleos de empresas, o primeiro núcleo era composto pelas empresas de fachadas, constituídas inclusive com uso de documentos falsos e pessoas fictícias, que por meio de operações simuladas e emissão de notas fiscais frias geravam créditos tributários às empresas do segundo núcleo, responsáveis pela intermediação de operações de compra e venda de grãos. Já o terceiro núcleo era composto por empresas contábeis responsáveis por mascarar e dar aparência de legalidade a estas transações.


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