Poder

Tribunal bloqueia contratos da Pactor Construções

Fran Maranhão Sobrinho, dono da Pactor.

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça bloqueou os contratos da Pactor Construções e Empreendimentos Ltda – ME firmados com a Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) por se negar a pagar R$ 1.445.162,79 à Monte Líbano Construcoes Ltda – ME.

O despacho reformulou a decisão da juíza da 5ª Vara Cível da Capital, Alice de Sousa Rocha, na qual desbloqueou as contas da construtora e logo em seguida declarou-se suspeita retirando-se do processo.

De propriedade de Fran Maranhão Sobrinho, a empreiteira ganhou um contrato milionário no final do governo Roseana Sarney para realizar obras de pavimentação e acabou subcontratando a construtora Monte Líbano.

Os autos narram que a empreiteira recebeu R$ 4.105.243,10 milhões, e que, em relação aos serviços executados foram destinados R$ 3.496.096,31 milhões, portanto haveria uma diferença em favor da Pactor de R$ 609.146,79 mil.

A Pactor afirmou que devia 600 mil, mas teria valores a receber em um “encontro de contas”. No entanto, não comprovou e foi condenada a pagar o valor atualizado de 1.445.162,79. A construtora disse também que não fez o pagamento do contrato a época alegando que a Monte Líbano estava prestando serviço de péssima qualidade, mas nos autos constam apenas recomendações como – por exemplo -, a colocação de placas avisando da obra, equipamentos de proteção dos funcionários, entre outras

Em seu voto, a relatora do processo, desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes, afirmou que “as provas testemunhais não foram conclusivas acerca da ausência de liquidez e certeza do contrato. Muito pelo contrário, revelaram a existência da relação contratual, porém, com críticas ao serviço prestado (serviço feito com problemas), o qual seria a causa do não pagamento do serviço pela empresa Apelada à Apelante”.

Os desembargadores Guerreiro Júnior e Nelma Sarney também seguiram o voto da relatora.

Em 2017, o Ministério Público denunciou a Pactor por desviar dinheiro público da Prefeitura de Serrano. Na ação, o Parquet pediu o bloqueio de bens da construtora.

O Blog do Neto Ferreira tentou contato com os representantes da construtora, mas não obteve êxito.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

3 comentários em “Tribunal bloqueia contratos da Pactor Construções”

Se quiser fazer uma citação desse artigo no seu site, copie este link

  1. Antonio Coelho

    Tbm coloquei essa empresa na Justiça, fiz um serviço pra ela no interior do Maranhão, e nunca me pagaram.

  2. Antonio Coelho

    Também estou com essa empresa na justiça, fiz um serviço pra eles no interior do MA, e não me pagaram .

  3. Paulo costa

    Essa empresa e só no papel,fez serviços no estado todo e não deu conta de terminar pq era um monte de gente que mandava nela ,um esquema doido que vai do dono ao secretário de obras Kleiton

Deixe um comentário:

Formulário de Comentários