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Auditoria aponta precariedade no transporte escolar de Caxias

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O péssimo serviço de transporte escolar ofertado durante a gestão do ex-prefeito de Léo Coutinho foi constatado pelos fiscais da Controladoria-Geral da União (CGU). Os estudantes são conduzidos, diariamente, em uma frota de péssima qualidade. Os veículos que realizam o transporte são locados e estão bastante deteriorados: com bancos quebrados, sem cinto de segurança e a parte interna bem insalubre; conforme mostra as imagens acima.

A fiscalização teve como objetivo analisar a qualidade da prestação do serviço de transporte escolar no município, bem como a respectiva execução da despesa e sua aderência aos normativos legais que regem a matéria.  A inspeção in loco foi realizada no período 29/09/2014 a 03/10/2014.

A auditoria verificou que a aplicação dos recursos federais recebidos não está devidamente adequada à totalidade dos normativos referentes ao objeto fiscalizado. Durante a fiscalização, foram vistoriados oito veículos contratados em precário estado de conservação e totalmente inapropriados para a utilização no transporte escolar; um risco à vida dos estudantes.

Após vistorias e análises realizadas, a Controladoria-Geral da União detectou ainda: ausência de capacidade operacional das empresas; sub-rogação total e pessoal de prestação de serviços de transporte escolar, além de um prejuízo de R$ 255.612,00 aos cofres públicos.

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