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Base de Alcântara deve ser tema de reunião entre Bolsonaro e Trump

A visita do presidente Jair Bolsonaro ao americano Donald Trump, no próximo dia 19, irá resultar em uma declaração conjunta baseada em três pilares: a consagração dos valores comuns, o anúncio de medidas concretas – como a permissão de uso, por estrangeiros, da base de lançamentos de foguetes de Alcântara, no Maranhão – e a indicação de um caminho a ser perseguido na relação Brasil-EUA, especialmente nas áreas econômica e comercial.

O encontro com Trump na Casa Branca será a primeira visita bilateral do presidente brasileiro desde a posse. A escolha dos EUA como primeiro destino é significativa. O governo Bolsonaro tem deixado claro que há uma reorientação da política externa vigente no País e busca uma aproximação maior com os americanos.

Após vencer a eleição, Bolsonaro recebeu a visita do assessor de Segurança Nacional de Trump, John Bolton, e na posse, do secretário de Estado, Mike Pompeo. Semana passada, uma emissária de Pompeo, Kim Breier, esteve em Brasília para tratar de detalhes finais dos acordos que devem ser anunciados pelos dois países.

Na declaração sobre a afinidade de valores, os governos Trump e Bolsonaro querem ir além da tradicional reafirmação de princípios estruturais, como a celebração da democracia, direitos humanos e estado de direito. As duas equipes pretendem incluir também uma manifestação de convergência de visão política. Neste contexto, a crise na Venezuela servirá de exemplo.

O governo Trump vê no Brasil sob Bolsonaro um momento inédito onde há mais faixas de concordância do que de discordância, não só pela admiração que parte do governo brasileiro nutre pelos americanos como pela estrutura da equipe econômica nomeada por Bolsonaro.

Para uma ala do Itamaraty, no entanto, a mudança na rota da política externa representa uma “inflexão”, expressa pelo ex-embaixador Rubens Ricupero em palestra promovida pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI), na Casa das Garças, no Rio de Janeiro na última semana. Na ocasião, Ricupero criticou o alinhamento do novo Itamaraty aos EUA, afirmando que não vê limites nessa iniciativa.

Alcântara

As equipes do Brasil e dos EUA consideram que o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, que permite a estrangeiros usar a base de lançamentos de foguetes de Alcântara, no Maranhão, está praticamente fechado. Se não for assinado na reunião entre Trump e Bolsonaro, será ao menos anunciado pelos dois presidentes, segundo fontes envolvidas nas negociações revelaram ao Estado.

O acordo é considerado o anúncio estratégico a ser feito na visita, apesar de o tema ser negociado pelos dois países desde o governo de Fernando Henrique Cardoso. O governo Michel Temer tentou emplacar um novo texto, mas não prosperou. Além de pontos que ainda estavam em aberto, as negociações entraram em compasso de espera aguardando o resultado da eleição.

Para chegar a um consenso, os dois países mudaram trechos sensíveis e também ajustaram termos ambíguos. Os países concordaram em reformular, por exemplo, o trecho que determinava a existência de uma “área segregada”. A classificação, segundo brasileiros, dava a entender que o Brasil estaria segregando parte do território aos americanos e perdendo soberania. O termo que passa a ser usado agora é o de “área controlada ou restrita”.

O acordo visa a dar proteção a tecnologias usadas no espaço. Hoje, 80% do mercado espacial usa elementos da tecnologia americana e, sem o acordo com os EUA, a cooperação com outros países e empresas privadas fica travado. Com ele, o Brasil espera atrair investimento para a região.


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