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Deputados cobram explicações para suposta falta de dinheiro em fundo de previdência no MA

O fundo de previdência dos servidores públicos foi discutido em sessão na Assembleia Legislativa. Deputados de oposição cobraram explicações do governo do Estado sobre a situação do fundo de previdência e aposentadoria dos funcionários públicos estaduais.

Segundo os parlamentares, o fundo estaria perto de quebrar nos próximos meses. Pelo menos é o que afirma o deputado estadual Adriano Sarney (PV) que diz que o governo do Maranhão não possui capital necessário para pagar os trabalhadores já inativos. “Segundo os técnicos que vieram aqui a esta casa do governo do Estado não tem recurso suficientes para pagar os aposentados no ano que vem”.

Um comunicado publicado nesta semana pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público do Estado do Maranhão (SINTSEP) diz que técnicos da Secretaria Estadual do Planejamento e Orçamento teriam reconhecido, em reunião na Assembleia Legislativa, uma possível indisponibilidade de caixa para o pagamento das pensões e aposentadorias no ano de 2019 porque o governo, segundo o documento, mudou a composição do conselho, que gere o fundo tendo a maioria dos conselheiros para aprovar as pautas de seu interesse e, o governo ainda teria feito saques irregulares e remanejamento de recursos do fundo para outros fins.

O comunicado cita ainda um saque recente de mais de R$ 400 milhões do Fundo de Pensão e Aposentadoria sem justificativa. O deputado Eduardo Braide (PMN) ressalta que já foram retirados do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa) mais de R$ 1 bilhão. Ele revela que solicitará ao presidente do Instituto de Previdência uma posição sobre a situação.

O líder do governo na Assembleia, deputado Rogério Cafeteira (DEM), nega que o Estado tenha retirado dinheiro do Fundo para outros fins. “Não existe nenhum desvio de recurso. O recurso está sendo utilizado e não há saques. Há, na verdade, resgate de aplicações para que pague os contribuintes, os aposentados e pensionistas”.

Mas uma representação feita pelo Ministério Público de Contas para o Tribunal de Contas do Maranhão no ano de 2017 afirma que o governo Flávio Dino editou decretos para abrir créditos adicionais suplementares em favor das Secretarias de Estado da Infraestrutura, da Educação e diversas unidades orçamentárias e, inclusive, o Tribunal de Contas do Estado utilizando-se como fonte de recursos o Fundo de Pensão e Aposentadoria do Maranhão.

O documento constata ainda que em poucos meses essa abertura de créditos suplementares para outras áreas do governo chegou a comprometer quase R$ 145 milhões do Fundo. Nos últimos cinco meses o governo não tem publicado na internet o balanço das despesas e receitas do Fundo de Previdência.
Na última publicação, ocorrida em junho deste ano, o Fundo de Pensão e Aposentadoria vinha arrecadando cerca de R$ 88 milhões por mês e pagando mensalmente R$ 133 milhões aos aposentados e pensionistas, o que significa um deficit mensal de R$ 44 milhões. O problema é que não tem como prever até quando o Fundo vai ter reserva o suficiente para cobrir essa diferença.

O presidente do Sindicato dos Servidores, Cleinaldo Lopes, diz que o Fundo tem menos de R$ 200 milhões em caixa e prevê que a reserva vai zerar ainda no primeiro semestre do ano de 2019 se nada for feito. “Nós queremos pedir a Deus. Temos fé em Deus para que isso não aconteça, mas pela atual situação de recurso financeiro do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria nós que já havíamos, anteriormente, provocado, denunciado nós estamos sentindo que isso irá acontecer”

Em nota, o Governo do Estado disse que tem buscado o equilíbrio entre receitas e despesas para honrar as obrigações, entre elas o pagamento de aposentados e pensionistas, mas não explicou se houve saques do Fundo para outros fins.


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