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Corregedor-geral instaura investigação na comarca de Montes Altos

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, editou Portaria determinando a apuração de fatos na comarca de Montes Altos, envolvendo a retenção de 2400 petições iniciais na secretaria judicial, na fase de pré-distribuição, sem devido o cadastramento das partes e assunto. A investigação foi instaurada durante visita realizada pelo corregedor à comarca, na quinta-feira (17) e sexta-feira (18), acompanhado do juiz auxiliar Raimundo Bogéa e equipe da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA).

A instauração do procedimento considerou o fato constatado pelo juiz Ítalo Lopes Gondim, quando assumiu a titularidade da unidade, em novembro de 2017, que também foi levado ao conhecimento do Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). As petições iniciais foram cadastradas durante mutirão determinado pela desembargadora Anildes Cruz, então corregedora-geral da Justiça, no período de 20 de novembro a 13 de dezembro de 2017.

O corregedor-geral também considerou que a retenção das petições constitui violação de dever funcional, que afeta a normal e regular entrega da prestação jurisdicional, e o dever da Corregedoria de promover a apuração dos fatos que possam constituir infração funcional.


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