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CGU diz que Prefeitura de Imperatriz contratou empresa que “não funciona”

Relatório de auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) na Prefeitura de Imperatriz aponta irregularidades em contratos que, juntos, somam mais de R$ 2 milhões relativo ao ano de 2017.

Segundo auditoria obtida pelo Blog do Neto Ferreira, a empresa contratada Comercial Bialuc Ltda, que é registrada em Imperatriz, não funciona e não reúne as condições necessárias aparentes para execução do objeto contratual.

Ademais, verificação in loco realizada pela CGU nas respectivas sedes indicaram que a Comercial Bialuc Ltda, não funciona e não reúne as condições aparentes para execução do objeto contratual – de se notar que os itens vencidos pela empresa nos certames de 2017 foram carne bovina moída, carne bovina picada e frango inteiro congelado“, diz o relatório.

Ao verificar a gestão do prefeito Francisco de Assis Andrade Ramos (MDB) e o destino dado aos recursos federais obtidos, os auditores da CGU detectaram outras irregularidades cometidas pela Secretaria de Educação do Município, mas isso será abordado em outra reportagem.

Nos Pregões Presenciais de números 03 e 04 de 2017, a empresa Comercial Bialuc venceu itens diversos sob o valor de R$ 1.553.781,00 (R$ 281.698,00) e (R$ 1.272.083,00), sem ter apresentado nenhum atestado de capacidade técnica. O contrato é relativo à aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos das escolas creches dos Pólos I, II e III da Zona Rural e escolas/creches dos pólos I, II, III, IV e V da Zona Urbana.

Os proprietários da empresa contratada Thyago Alencar do O Loiola e Edisio do O Loiola tem laços familiares com o dono de uma outra empresa que operava na gestão do ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), aponta o relatório da CGU.

A CGU, também, relata que somente é possível baixar os instrumentos convocatórios na página do município caso haja identificação do interessado. Tal exigência de identificação, permitindo à administração tomar conhecimento dos possíveis licitantes
antes do certame, tem sido reiteradamente vedada pela jurisprudência do TCU por permitir, potencialmente, a formação de conluios.

A reportagem procurou a prefeitura para esclarecer, mas não obteve exito.


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