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Transporte escolar de Grajaú é feito por motoristas sem habilitação, aponta CGU

Auditoria da Controladoria-Geral da União constatou que o transporte escolar de Grajaú é feito por motoristas que não possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A fiscalização foi feita no período de 23 a 27 de novembro de 2015 e teve como objetivo verificar a efetiva prestação do serviço de transporte escolar para a comunidade local.

Segundo o relatório obtido pelo Blog do Neto Ferreira, de 13 motoristas contratados pela Prefeitura de Grajaú, 9 condutores não possuíam carteira de habilitação tipo D, requisito obrigatório para conduzir o transporte escolar.

Foi constatado, ainda, que os motoristas não apresentavam outros itens para executar o serviço citado acima, como: não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias durante os doze últimos meses; ser aprovado em curso especializado, nos termos de regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, entre outros requisitos.

Para os auditores da CGU, os condutores não possuem capacidade técnica para atuar no transporte escolar. “Consequentemente, a inadequação dos motoristas que prestam esse serviço expõe os alunos a situações de risco, decorrentes da falta de aptidão dos contratados para o exercício de tal atividade.”


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