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Juíza usa postagens no Facebook para determinar pagamento de pensão no MA

A juíza da 4ª Vara da Família, Maria Francisca Gualberto de Galiza, utilizou conteúdo publicado nas redes sociais para fixar o valor da pensão alimentícia em uma ação em São Luís.

Por não ter comparecido a audiência na última terça-feira (10), no Fórum Desembargador Sarney Costa, seu perfil no Facebook foi usado para comprovar suas condições financeiras.

De acordo com a juíza, a mãe da criança afirmou que o ex-marido é proprietário de um estabelecimento comercial e outros investimentos e pediu para que fosse realizada uma pesquisa em seu perfil para comprovar seu padrão de vida.

Ao consultar o Facebook, a magistrada comprovou as afirmações e verificou que o pai poderia arcar com o pagamento da pensão. Foram usadas como provas fotos dele no estabelecimento comercial, em viagens, dirigindo carros e ostentando uma vida noturna de alto padrão.

Foi determinado então que o ex-marido pague uma pensão à criança equivalente a 50% do salário mínimo. Os detalhes da ação tramitam em segredo de Justiça.


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