Poder

Cláusula de barreira teria atingido 14 partidos se estivesse em vigor em 2014

Do G1

Levantamento feito pelo G1 mostra que, se a cláusula de barreira em discussão na Câmara estivesse em vigor nas eleições de 2014, 14 partidos teriam perdido acesso ao fundo partidário e ao tempo de TV.

A proposta da cláusula de barreira ganha espaço nas discussões da reforma política, diante da falta de consenso no Congresso em torno de outros temas, como a criação de um fundo para bancar campanhas com dinheiro público.

O texto, que pode ser votado nesta semana, estabelece uma exigência de desempenho mínimo nas urnas para que uma legenda tenha acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV. Os critérios vão aumentando aos poucos entre as eleições de 2018 e 2030 (veja os detalhes mais abaixo).

Entre os partidos que teriam sido afetados caso a regra estivesse valendo na última eleição, seis têm atualmente representantes na Câmara: PEN, PHS, PRP, PSL, PT do B e Podemos.

Outros oito, que não elegeram deputados em 2014, também seriam atingidos: PCB, PCO, PMN, PPL, PRTB, PSDC, PSTU e PTC.

O levantamento não leva em consideração as legendas criadas após 2014 e que têm bancadas na Câmara: Rede e PMB.
A proposta atual foi flexibilizada com relação à do Senado. Se prevalecesse a versão original do texto, 19 partidos seriam barrados. Siglas tradicionais, como o PPS e o PC do B, seriam afetadas. Outras, de criação mais recente, também seriam prejudicadas. É o caso de PSOL, PROS e PV.

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Tramitação

Apresentado pelos senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Aécio Neves (PSDB-MG), o projeto foi aprovado pelo Senado em 2016 e encaminhado à Câmara.

Para aprovar a proposta na comissão especial, a relatora, deputada Séridan (PSDB-RR), flexibilizou as regras. O parecer da parlamentar foi aprovado no último dia 23 de agosto.

Agora, o tema aguarda votação no plenário da Câmara, o que pode acontecer na próxima semana.

O tempo é curto, pois, para valer nas eleições de 2018, a cláusula de barreira precisa ser aprovada pelo Congresso até a primeira semana de outubro deste ano.

Requisitos para 2018

O texto estabelece uma cláusula de desempenho mínimo nas urnas para que uma legenda tenha acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV. Os critérios vão aumentando aos poucos entre as eleições de 2018 e 2030.

Para as eleições de 2018, os requisitos serão os seguintes:

-Os partidos terão de obter, nas eleições para deputado federal, pelo menos 1,5% dos votos válidos, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação, com ao menos 1% dos votos válidos em cada uma delas;
-Ou ter eleito pelo menos 9 deputados, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação.

Alternativa

Às siglas que seriam atingidas pela cláusula de barreira, a proposta propõe uma alternativa: a chamada federação de partidos.

Legendas com afinidade ideológica e de programa poderiam se unir em federação, que terá os mesmos direitos e atribuições regimentais dos partidos nas Casas legislativas.

Esses grupos teriam direito aos recursos do fundo partidário e ao horário gratuito de rádio e TV, seria levada em consideração a soma dos votos válidos recebidos pelas siglas integrantes da federação.

Esses partidos, no entanto, teriam de atuar como um bloco parlamentar ao longo da legislatura, sem a possibilidade de dissolução da federação nesse período.

Prioridade

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), já declarou, em entrevistas que se o projeto for aprovado pela Câmara, ele pautará a proposta imediatamente no Senado.

Por se tratar de uma alteração na Constituição, a medida precisa ser aprovada com o mesmo conteúdo pelas duas Casas legislativas.

Nesse sentido, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), um dos autores da proposta, disse que já está conversando com líderes partidários para que o Senado aprove o texto sem modificações.


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