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Parentes do prefeito de Barão de Grajaú podem deixar cargos após entendimento do STF

Um novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), pode levar o prefeito de Barão de Grajaú, Gleydson Rezende, a exonerar seus parentes dos principais cargos da administração pública.

Segundo publicação do Diário do Município, o prefeito nomeou parentes para comandar secretariado importantes como, por exemplo -, secretarias de Infraestrutura e Habitação; Educação; Finanças, Planejamento e Orçamento.

Foram nomeados Kennedy Resende da Silva, Venâncio Pio Rezende Barros e Raimundo Fonseca de Rezende Neto.

No dia 29 de junho, o Supremo Tribunal Federal em um novo entendimento suspendeu a nomeação do filho do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, para o care chefe da Casa Civil, por entender que se tratava de um caso de nepotismo, pois Marcelo Hodge Crivella, não tinha capacidade técnica para assumir o cargo.

O STF se baseou na Súmula Vinculante nº 13 que diz: “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”

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Um comentário em “Parentes do prefeito de Barão de Grajaú podem deixar cargos após entendimento do STF”

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  1. Fernando

    Imagina em Paço do Lumiar, que a mulher do Dutra ocupa TRÊS secretarias!!!!

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