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Corrupção é o principal motivo de inquéritos e ações penais contra deputados no STF

Congresso

Levantamento da Revista Congresso em Foco mostra que quase metade do Legislativo federal são alvos de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com os dados analisados pela reportagem no portal da mais alta corte do país, são 404 inquéritos e ações penais abertos contra deputados, dos quais 77 motivados por indícios de crimes de corrupção.

Depois de delações premiadas de grupos como a Odebrecht, que resultou em quase cem políticos investigados, a Operação Lava Jato influenciou o aumento de acusações envolvendo crimes contra a administração pública, particularmente processos iniciados em 2017. São 66 inquéritos e 11 ações penais – quando a denúncia é aceita pelo STF e o investigado se torna réu – que apontam algum tipo de corrupção, seja ela ativa, passiva ou eleitoral.

As acusações de corrupção são as mais recorrentes contra os congressistas, ultrapassando pela primeira vez os crimes contra a Lei de Licitações. Esse tipo de ilícito é motivo de 61 investigações e processos em andamento. As suspeitas com frequência estão atreladas à passagem dos parlamentares por outros cargos públicos, especialmente no Executivo, mas também à atuação empresarial de alguns deles – e, em casos menos recorrentes, até à prática de crimes de violência.

Enrolados

Réu no STF, o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) é o que mais deve explicações por suspeita de ter praticado corrupção. São cinco inquéritos e uma ação penal a pesar contra o peemedebista. Na denúncia aceita pelo Supremo, o deputado é acusado de receber R$ 3 milhões de um acordo entre a Petrobras e um sindicato.

Ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) foi investigado no mesmo inquérito (fase anterior à ação penal) sobre a negociata, mas o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou denúncia somente contra Gomes e pediu o arquivamento do caso contra o senador. Em nota (veja as explicações dos parlamentares aqui), o parlamentar afirma que a ação penal à qual responde “não possui correlação com a denominada Operação Lava Jato”.

Alvo de quatro inquéritos a investigar a modalidade mais recorrente de crime entre os parlamentares, o líder do bloco formado por PP, PTN e PTdoB na Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também lidera a lista de seu partido entre os que devem explicações por suspeita de corrupção. Ele é o segundo deputado com maior número de investigações do gênero no STF.

Em nota enviada ao Congresso em Foco, a assessoria do deputado afirma que “que os inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) não têm elementos que corroborem os fatos”.

Partidos campeões

O partido de Lira é o mais enrolado por suspeita de corrupção no Supremo, tanto em números absolutos quanto proporcionalmente, como este site mostrou na última sexta-feira (21). Em acusações de corrupção, PP, PT e PMDB dividem a liderança, empatados com 14 procedimentos investigatórios cada. São os mesmos três partidos que mais respondem a ações em geral, relativas a diversos outros tipo de ilícito. PMDB lidera esse ranking, com 62 inquéritos e ações penais contra seus deputados, seguido de PT, com 53, e PP, com 40.


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