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Deputado Fábio Braga cobra providências da Anatel

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O deputado Fábio Braga – Solidariedade/MA, usou a tribuna da Assembleia Legislativa nessa quinta-feira, 16, para repercutir denúncia de moradores do Amapá do Maranhão, Cândido Mendes, Carutapera, Godofredo Viana, Luís Domingues e Turiaçu, que estão sem sinal das operadoras Claro e Tim há mais de cinco dias, num isolamento que cria problemas de toda ordem para a vida de cada um deles.

Segundo o parlamentar, um blecaute dessa natureza não pode mais acontecer no Brasil, porque a telefonia móvel passou a ter uma importância fundamental no dia a dia de todos nós.

Ora, disse o parlamentar “se tem uma coisa que avançou no Brasil de forma incontestável e alcançou todas as classes sociais foi o setor de telefonia, principalmente a móvel, porque a partir de sua privatização, entrou em regime de economia de escala barateando o preço dos serviços, como o das tarifas telefônicas por exemplo, e o preço dos celulares, possibilitando que milhões de consumidores passassem a utilizar tão extraordinária peça de comunicação” – ensinou.

Hoje o celular não é apenas um aparelho que você faz ou recebe uma ligação. Por conta do avanço da tecnologia do setor ele transformou-se – disse o deputado, “numa peça multifuncional e companheiro inseparável de homens, mulheres e crianças, realizando tarefas que vão desde uma simples ligação telefônica no mesmo estilo dos velhos e superados telefones fixos, até o pagamento de um boleto em qualquer caixa bancário; à marcação de uma consulta médica; à realização de uma vídeochamada; um click panorâmico de uma foto colorida; a conexão de internet de alta velocidade, dentre outras estripulias que a telefonia móvel permite seja feita e que, pelo andor da carruagem e pelo apetite do mercado, não vai existir mais limites para produzir aplicativos” – sentenciou.

Para fortalecer seus argumentos, o deputado citou números divulgados pela Agencia Nacional de Telecomunicações – ANATEL em dezembro último dando conta que existiam em “operação no país 244 milhões de linhas celulares, sendo 165 milhões de pré-pagas e 79 milhões de linhas pós pagas, o que dá um consumo de mais de um celular por cada brasileiro, e mostra que a telefonia caiu na graça do povo e se encaixou nas necessidades mais elementares da sociedade, vindo definitivamente para fazer parte do seu dia a dia”.

Claro que uma ferramenta com tão elevado número de virtudes “teria mesmo que agregar milhões e milhões de consumidores e lógico, teria que criar uma dependência quase tóxica entre nós e ela. E foi o que aconteceu” – constatou.

O deputado se disse alarmado com o avanço que a telefonia móvel terá nos próximos cinco anos: “no mundo teremos mais celulares do que contas bancárias; 5,4 bilhões contra 5,3 bilhões; teremos mais celulares do que pontos de água canalizada – 5,4 bilhões contra 5,3 bilhões; e teremos mais celulares do que telefones fixos – 5,4 bilhões contra 2,9 bilhões, para ficar só nesses exemplos”.

No Brasil não será diferente – prosseguiu, ”pois até 2021 as redes móveis vão crescer até sete vezes mais, pressionadas pelo intenso uso de vídeos; pelo aumento do número de smartphones; pela maior velocidade nas redes de quarta geração e pelo uso cada vez mais crescente da internet, porque tudo isso conta com a rede de telefonia móvel”.

O parlamentar disse que ante uma relação tão visceral quanto essa “era imperioso que as operadoras de telefonia móvel tivessem mais respeito pelo consumidor e mais responsabilidade profissional, porque hoje existe mais celulares do que brasileiros e eles atendem nossas demandas sociais nas áreas de lazer, saúde, educação, trabalho dentre outras”.

E concluiu sua fala cobrando da ANATEL mais compromisso social para com os usuários do sistema já que sua principal função era justamente a de promover o desenvolvimento das telecomunicações do País de modo adotá-lo de uma moderna e eficiente infraestrutura, com capacidade de oferecer à sociedade serviços adequados, diversificados e a preços justos, em todo o território nacional.

Porém, de conformidade com o crescente número de reclamações que chegam de todos os recantos do estado, e que a gente vê também no país inteiro, as operadoras não estão cumprindo com suas obrigações e a ANATEL não está fiscalizando como deveria, daí porque, alfinetou o deputado “fiz um requerimento à Mesa Diretora cobrando providencias da gerencia regional da Agencia Reguladora, para que ela equacione tão grave problema no mais breve espaço de tempo possível, restaurando as comunicações daquelas comunidades” – finalizou o parlamentar.


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