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Renan Calheiros é afastado da presidência do Senado

Na semana passada, o plenário do Supremo decidiu, por oito votos a três, abrir ação penal e tornar Renan réu pelo crime de peculato (apropriação de verba pública).

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar (decisão provisória) nesta segunda-feira (5) para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.

O ministro atendeu a pedido do partido Rede Sustentabilidade e entendeu que, como Renan Calheiros virou réu no Supremo, não pode continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República.

“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão”, afirma o ministro no despacho.

Na semana passada, o plenário do Supremo decidiu, por oito votos a três, abrir ação penal e tornar Renan réu pelo crime de peculato (apropriação de verba pública).

Segundo o STF, há indícios de que Renan fraudou recebimento de empréstimos de uma locadora de veículos para justificar movimentação financeira suficiente para pagar pensão à filha que obteve com a jornalista Mônica Veloso.

E também há indícios de que usou dinheiro da verba indenizatória que deveria ser usada no exercício do cargo de Senador para pagar a locadora, embora não haja nenhum indício de que o serviço foi realmente prestado.

Antes, em novembro, o Supremo começou a julgar ação apresentada pela Rede sobre se um réu pode estar na linha sucessória da Presidência. Para seis ministros, um parlamentar que é alvo de ação penal não pode ser presidente da Câmara ou presidente do Senado porque é inerente ao cargo deles eventualmente ter que assumir a Presidência. O julgamento não foi concluído porque o ministro Dias Toffoli pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.

Fonte: G1.


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  1. SL

    Denúncia do Blog sobre Flávio Dino e o prefeito Tema repercute na Assembleia
    Por Luís Pablo 05-12-2016 às 21:00 PolíticaComente

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    Deputada Andrea Murad
    Deputada Andrea Murad

    A denúncia do Blog do Luis Pablo sobre uma rede criminosa envolvendo o governador Flávio Dino e o seu aliado, prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, repercutiu na sessão desta segunda-feira, dia 5, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

    A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) ocupou a tribuna para falar sobre o caso. A parlamentar disse que o grande “investimento” do governo na saúde é repassar milhões para um fundação controlada pelo aliado político de Flávio.

    “É bom que os órgãos de controle fiscalizem isso, ou será que a gente vai ficar gritando, gritando nesta Assembleia e nunca vai dar em nada?”, falou Andrea Murad.

    O Governo do Estado e a Prefeitura de Tuntum não se pronunciaram sobre esta grave denúncia. É como diz o ditado popular: “quem cala, consente”.

    Clique e veja o discurso da deputada:

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