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Procurador-geral de Justiça do MA é denunciado no Conselho Nacional

O procurador-geral Luiz Gonzaga Martins Coelho disse que magistrados participavam de uma força-tarefa de investigação.

Procurador-geral Luiz Gonzaga Martins Coelho (Foto: De Jesus / O ESTADO)

Procurador-geral Luiz Gonzaga Martins Coelho (Foto: De Jesus / O ESTADO)

O procurador-geral de Justiça do Maranhão Luiz Gonzaga Martins Coelho foi denunciado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil no segunda-feira (28). A denúncia foi feita ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A OAB denunciou o caso após Luiz Gonzaga fazer referencias estranhas durante coletiva de imprensa. Ele chegou a dizer que existe uma força-tarefa com a participação de “magistrados”, delegados e a procuradoria-geral de Justiça para investigar um suposto esquema na Secretaria Estadual de Fazenda.

“A investigação era integrada pelo “procurador-geral do Estado, a Secretaria de Fazenda, por magistrados, por delegados e delegacias especializadas, enfim, por vários organismos”.

A fala do procurador chamou atenção da OBA, que questiona na denúncia a participação de magistrado em investigação, o que viola os princípios da imparcialidade do judiciário.

O caso começou quando o Ministério Público do Maranhão abriu Noticia de Fato para investigar empresas que foram beneficiadas com compensações ilegais. Uma das descobertas foi que empresas compravam créditos de precatórios e comercializavam no pagamento dos impostos das empresas (reveja aqui, aqui e aqui).


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