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Prefeitura de Presidente Dutra pagou à Coopmar R$ 15,6 milhões em apenas 2 anos

Juran

A Operação Cooperare — que foi deflagrada na manhã desta terça-feira (13) em conjunto pelo Gaeco, CGU e Polícia Civil — revelou que a Cooperativa Maranhense de Trabalho (COOPMAR) faturou alto em diversas prefeituras do Maranhão, como Peritoró e Santa Helena. A suspeita da polícia é de que os contratos milionários foram assinados sem licitação, o que configura fraude. Agora a prefeitura de Presidente Dutra também aparece como suspeita de envolvimento no esquema criminoso.

Isso porque, em um único dia, a prefeitura de Presidente Dutra, comandada pelo prefeito Juran Carvalho de Sousa, assinou quatro contratos com a COOPMAR. Juntos, os contratos somam a incrível quantia de R$ 7.477.251,00 milhões (sete milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, duzentos e cinquenta e um reais). 

Os contratos foram assinados no dia 10/03/2015, com validade de 10 meses.  Todos os acordos, segundo o Diário Oficial do Maranhão, foram para a “prestação de serviços auxiliares operacionais de manutenção, transporte e apoio administrativo em caráter complementar”. Veja nos documentos abaixo. 

Em 2014, a Coopmar também faturou altíssimo. O lucro obtido pela empresa investigada foi de R$ 8.183.735,40 milhões.

Portanto, entre 2014 e 2015, a Prefeitura de Presidente Dutra desembolsou 15.660.984,40 milhões.

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Contratos de 2015.

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Contratos de 2014.

Entenda o caso

As investigações do Ministério Público apontaram que as prefeituras maranhenses estavam envolvidas em um esquema que desviou cerca de R$ 170 milhões dos cofres públicos. Segundo representação do órgão, houve irregularidades na contratação da Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços – COOPMAR e mais de 10 empresas.

Ainda durante as investigações, foi apurado que a empresa envolvida no esquema, ao longo de três anos, recebeu repasses de prefeituras na ordem de R$ 230 milhões.

A investigação também apurou que alguns cooperados dirigentes receberam, diretamente ou por meio de suas empresas, cifras milionárias, enquanto a maioria dos trabalhadores recebia um salário mínimo mensal. Durante as investigações e a partir das solicitações feitas pela CGU, já foi possível recuperar mais de R$ 3 milhões em contribuições previdenciárias que haviam sido retidas dos trabalhadores, mas não eram declaradas nem recolhidas aos cofres da Previdência Social.


Como funcionava

Segundo as investigações, as prefeituras contratavam a COOPMAR, que não tinha estrutura de cooperativa com divisão de lucros, mas sim de uma empresa comum. O esquema era montado para que pudessem participar apenas cooperativas e por ser uma cooperativa de fachada era a única empresa a vencer os processos de licitação.

Um pequeno grupo da cooperativa se beneficiava com os recursos milionários por meio de suas empresas, enquanto a maioria dos trabalhadores recebia um salário mínimo mensal. Há indícios de montagem de licitação, além de pratica de subdimensionamento de valor a ser pago por profissional com a intenção de afastar os interessados e direcionar o objeto da contratação.


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