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CGU revela esquema de sublocação de veículos na Prefeitura de Aldeias Altas

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A Construtora Alto da Fábrica integra um esquema de sublocação de veículos na Prefeitura de Aldeias Altas, que está sob o comando de José Benedito da Silva Tinoco, o Dr. Tinoco, segundo revelou a Controladoria-Geral da União (CGU). A Alto da Fábrica é uma empresa de fachada (saiba mais).

De acordo com documento obtido pelo Blog do Neto Ferreira, a empresa não possui capacidade
técnico-operacional para atuar no ramo de locação de veículos, sobretudo, no segmento de transporte escolar, bem como executar contratos de locação de veículos firmados com a Prefeitura, conforme já foi explicitado em outra matéria publicada pelo Blog (reveja).

Portanto, foi montado um esquema onde a Construtora subcontratou os proprietários dos veículos de pessoas físicas ou jurídicas para prestar, em nome dela, os serviços de transporte escolar.

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Na teia criminosa, a Prefeitura de Aldeias Altas e os donos dos veículos subcontratados não tem entre si uma relação de negócios, mas sim com a Alto da Fábrica, isso na teoria. Porém, a CGU detectou que, na prática, a gestão municipal, mantém sim, vínculo direto com os subcontratados. “Além das várias evidências de utilização de empresa de fachada, abordada em outra constatação deste relatório, o contato dos proprietários dos veículos com a Construtora Alto da Fábrica ou seus sócios não existe de fato.“, detalhou a auditoria.

A CGU comprovou a participação da Prefeitura no esquema por meio de um Ofício 70/2016, de 08 de junho de 2016, que foi destinado a um proprietário de ônibus e assinado pela atual Secretária de Educação, onde é relatada a ausência da prestação de serviço de transportes de alunos por alguns dias. Ou seja, é estabelecido o contato direto entre a prefeitura e proprietários de veículos, sem a intermediação de qualquer empresa.

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Além disso, a Secretária de Educação informou aos auditores que não sabe o o nome da empresa contratada para
prestação de transporte escolar nem de seus sócios, mesmo com supostos três anos de atividade no município.

Dessa forma, foi constatado que a participação da empresa Construtora Alto da Fábrica na execução do contrato é meramente fictícia; os proprietários dos veículos foram contratados diretamente pela Prefeitura, sem intermediação
de qualquer empresa; e os contratos de subcontratação ou sublocação de veículo, alguns rasurados, foram formalizados para justificar a trajetória do dinheiro pago aos proprietários por meio da conta bancária da empresa.


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