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CGU afirma que R$ 10 milhões não foram aplicados em 3 cidades do Maranhão

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Em coletiva realizada na manhã desta terça‐feira (21), a Controladoria Geral da União no estado (CGU‐MA), em parceria com o Ministério Público do Maranhão (MP‐ MA), Tribunal de Contas da União no estado (TCU‐MA) e Ministério Público de Contas do TCE‐MA, apresentou os resultados das fiscalizações em contas, documentos de obras e serviços em andamento nos municípios de Aldeias Altas, Altamira do Maranhão e Humberto de Campos.

A iniciativa faz parte do 3º Ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos, lançado por meio da Portaria n.º 940 de 25 de maio de 2016. O montante fiscalizado foi de cerca de R$ 114 milhões, sendo R$ 10.047.752,00 que não foram aplicados.

Os recursos são referentes á aplicação de programas do Governo Federal ligados às áreas de saúde, educação e turismo. A fiscalização foi realizada em apenas uma mostra do valor, podendo ser maior que o valor apresentado.

Entre os programas fiscalizados, estão o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar), PAB (Programa de Atenção Básica), Programa de Foco no Combate ao Aedes Aegypti e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Do Imparcial


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