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Ex-procuradores são denunciados por esconder crimes na Fazenda Estadual

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Ex-procuradores-gerais do Estado, Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo e Helena Maria Cavalcanti Haickel

Denúncia oferecida pelo promotor da 27ª Promotoria de Justiça Especializada, Paulo Roberto Barbosa Ramos, revela que os ex-procuradores-gerais do Estado, Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo, Helena Maria Cavalcanti Haickel e Ricardo Gama Pestana, agiram criminalmente para legitimar e esconder ações delituosas cometidas no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) durante o governo Roseana Sarney.

Paulo Ramos explica que as ações criminosas, como compensações feitas sem amparo em lei específica começaram a serem encobertas, primeiramente pelo então procurador-geral do Estado da época, Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo, contrariando, inclusive, entendimento do procurador do Estado Oscar Medeiros Júnior.

Além disso, iniciaram compensações de supostos créditos da empresa Construções e Comércio Camargo Corrêa Ltda., ilegal e criminosamente. Tudo isso com aval de procuradores do Estado. “Inicia-se aí um processo escandaloso, porque criminoso, de sangramento dos recursos públicos do Estado do Maranhão, sob a proteção de um órgão que deveria defendê-lo”, frisou Paulo Ramos.

Entre 17 de abril de 2009 a 31 de dezembro de 2014, ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney Murad, celebrou, com a conivência dos então procuradores-gerais Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo e Helena Maria Cavalcanti Haickel e do então Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Judiciais Ricardo Gama Pestana, pelo menos, dois acordos judiciais, um com as empresas DISPEBEL Distribuidora de Bebidas Presidente Ltda., SADIBE Santa Inês Distribuidora de Bebidas Ltda., DIGAL – Distribuidora de Bebidas Gaspar Ltda. e MARDISBEL Marreca Distribuidora de Bebidas Ltda.

Com aval dos servidores, a ex-governadora firmou outro acordo com Mateus Supermercados e Armazém Mateus, sucessores processuais do Santander S/A – Serviços Técnicos, Administrativos e de Corretagem de Seguros, incorporador do Banespa S/A – Administradora de Cartões de Crédito e Serviços, anteriormente denominado Banco de Desenvolvimento do Estado de São Paulo – BADESP.

De acordo com o promotor Paulo Ramos, o acordo contratual feito com as primeiras empresas referidas acima representou uma perda para os cofres públicos de 42.694.154,40 milhões.

O acordo feito com o Grupo Mateus o prejuízo foi R$ 153.905.456,57 milhões.

Veja abaixo pelos quais crimes Roseana Sarney e os procuradores-gerais do Estado podem ser condenados:

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5 comentários em “Ex-procuradores são denunciados por esconder crimes na Fazenda Estadual”

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  1. Antonio Carlos

    Esse promotor vendido, da laia de Flavio Dino ta falando o que não sabe.
    A verdade pode demorar, mas vai ser demonstrado que é perseguição política.
    Campanha 2018 iniciada. Ricardo Pestana cara honesto e competente, nao se meteria em algo errado.

  2. José Iran

    Sr.Ilson Mateus,é só abrindo novos hiper mercados!! com R$ 150 milhões em impostos não pagos,qualquer hum fica bilionário.è uma pessoa trabalhadora MAS chega um ponto que a ganancia é maior que o bom senso.Seria possível o MPF deslocar a força tarefa de Curitiba para passar só uns dois meses aqui?O Maranhão está cansado de tanto saqueadores que ainda afrontam àqueles que trabalham e pagam seu imposto.Cheeeeega!!

  3. Antonio Carlos

    Digita o nome do promotor + flavio dino no google

  4. paula tras

    Neto eu estive hoje pela manhã na Secretaria Municipal da Fazenda/SEMFAZ, onde frequento quase que diariamente, pois desempenho funções de contabilidade, e me falaram de algumas coisas que estão acontecendo por lá. Por isso, queria que você publicasse imediatamente para que todos tomassem conhecimento do que está acontecendo na Secretaria de Fazenda do Município. É o seguinte: Tão logo saiu a BOMBA em que o Sr. Raimundo José do Nascimento Rodrigues, atual secretário da fazenda é um dos principais integrantes da organização criminosa que desviou quase meio bilhão de reais da SEFAZ, todos os Superintendentes como Coordenadores da SEMFAZ reuniram-se imediatamente com os seus subordinados para que nenhum deles fizesse qualquer comentário a respeito da participação do Sr Rodrigues, sob pena de exoneração imediata para aqueles que exercem cargos em comissão e punição pesada para aqueles que são efetivos. Neto a situação lá é muito grave. O que estou lhe pedindo foi pedido por alguns funcionários da SEMFAZ para que todos tomem conhecimento do que está se passando por lá. A que ponto chegamos. Um granade abraço.

  5. Clésio

    Esse Ricardo Pestana tá milionário. Comia de todos os lados, foi advogado de inúmeros prefeitos e ex-prefeitos com pendências no TCE. Saindo as multas aplicadas pelo TCE, eram enviadas para a procuradoria do estado para cobrar…quem era o titular da pasta? Ele mesmo Ricardo Pestana.

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