Poder

Notas da manhã

Enem

Os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de 2016, terão acesso às informações sobre os locais de prova nesta quarta-feira (19), a partir das 15h. O cartão estará disponível pela internet e também no aplicativo do Enem, disponível nas plataformas Android, iOS e Windows Phone. O cartão de confirmação de inscrição, além do local, data e horário de prova, terá o número de inscrição do estudante, a opção de língua estrangeira e, quando for o caso, a indicação de atendimento especializado e específico e a solicitação de certificação do ensino médio.

Decisão

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Em sintonia com o esforço dos Tribunais de Contas em nível nacional para consolidar o controle em tempo real dos gastos públicos, o TCE maranhense deu um passo importante. A partir de agora, as multas aplicadas pelo não envio de informações e elementos de fiscalização para o Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas – SACOP, terão de ser pagas em um prazo de 15 dias a partir da publicação do acórdão.

A decisão foi tomada no contexto do processo nº 11680/2015, cujo objeto é o acompanhamento do cumprimento da Instrução Normativa nº 36/2015 por parte do município de São Bernardo do Maranhão, tendo como responsável o prefeito Coriolano Silva de Almeida. A IN normatiza o envio obrigatório das informações ao SACO porparte dos gestores públicos.


Acidente

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Um motorista ainda não identificado sofreu um acidente na madrugada desta quarta-feira (19), na Avenida dos Portugueses, em São Luís, após perder o controle da direção do seu veículo e bater no muro da sede da Associação de Professores da Universidade Federal do Maranhão (Apruma), próximo da região Itaqui-Bacanga.

O veículo foi encontrado aberto em cima da calçada e com a sua parte frontal completamente destruída. No local do acidente não foi encontrada nenhuma pessoa. Apenas marcas de sangue evidenciando que a vítima ficou ferida.
Dos quatro pneus do carro, três estavam estourados. A batida foi tão forte que destruiu uma parte do muro da sede da associação. No momento do acidente não passava ninguém pelo o local.

Produtividade

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A produtividade dos magistrados do Maranhão ficou um primeiro lugar, dentre os tribunais de Justiça considerados de “médio porte”, segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça no balanço “Justiça em Números”, divulgado pelo Judiciário nacional nessa segunda-feira (17).

Conforme o IPM – Índice de Produtividade dos Magistrados, cada magistrados julgou 2.032 processos em média, superando estados do mesmo grupo, seguido pelos estados de Mato Grosso (1.992), em segundo lugar, e Goiás (1.508), em terceiro lugar. A média nacional da produtividade dos magistrados da Justiça estadual registrada pelo CNJ foi de 1.804 processos ao ano.


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