Poder

Notas da manhã

Debate

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A TV Mirante realiza hoje o debate com cinco dos nove candidatos a Prefeitura de São Luís. Já estavam confirmados os candidatos Edivaldo Holanda Júnior (PDT), Eliziane Gama (PPS), Fábio Câmara (PMDB) e Wellington do Curso (PP), que pertencem a partidos com representação superior a nove parlamentares na Câmara Federal. Eduardo Braide garantiu participação ao alcançar 5% das intenções de voto na pesquisa Ibope divulgada ontem no JM TV 2 Edição. O debate será mediado pelo jornalista Tonico Ferreira, da Rede Globo.

Pedido

A Promotoria da 50ª Zona Eleitoral requereu, em 20 de setembro, o encaminhamento, em 48 horas, pelo Banco do Brasil, de informações sobre a movimentação financeira referente aos meses de agosto e setembro das contas das prefeituras de Vargem Grande, Presidente Vargas e Nina Rodrigues.

De acordo com o titular da promotoria eleitoral, Benedito Coroba, o objetivo é coibir eventuais desvios de recursos para campanhas eleitorais.

Contenção

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O prefeito Gil Cutrim (PDT) adotou novas medidas de contenção de gastos no município de São José de Ribamar. O objetivo é encerrar o ano sem comprometer as finanças da prefeitura – que continuam sofrendo com a queda de recursos de transferências, por parte do governo federal, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – evitar demissões em massa; e, desta forma, continuar honrando o pagamento em dia do funcionalismo (inclusive a segunda parcela do 13º salário); além de garantir a entrega de novos equipamentos públicos, cujas obras, estão em execução.

Transparência

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O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, determinou à Câmara Municipal de São Luís a adequação do Portal de Transparência da Casa às exigências da lei, “detalhando, entre outros itens obrigatórios, a relação de todos os vereadores e servidores, com indicação de toda remuneração percebida”.

O detalhamento dos Orçamentos e Finanças da Casa, com acesso às despesas relativas a “cartões corporativos, controle de estoque, convênios, viagens e passagens aéreas, custeio de vereadores e demais despesas concernentes às verbas de gabinete” também consta da decisão. A Câmara Municipal deve ainda adaptar o Serviço de Acesso às Informações Públicas ao Cidadão de modo a atender, incentivar e orientar o público na efetiva análise das informações fornecidas; além de informar sobre tramitação de documentos e protocolo de requerimento de acesso a informações.


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