Poder

Notas da manhã

Feriado

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que no dia 28 de julho, feriado estadual de Adesão do Maranhão à Independência, o comércio de rua em São Luís poderá abrir das 8 às 14 horas e os localizados nos shopping centers podem funcionar das 14 às 20 horas, mediante o pagamento de 100% sobre o valor da hora normal e mais gratificação de R$ 40 ao final do dia.

Já o comércio varejista de gêneros alimentícios (supermercados), conforme decisão firmada entre empregadores e empregados por meio da Convenção Coletiva de Trabalho, poderá funcionar normalmente nesse dia com pagamento de hora extra.

CTPS

Foto 1_Divulgação_Viva_25072016 - VIVA reúne com representantes do MTE e exige mais agilidade na emissão do CTPS

O diretor-geral do Viva, Duarte Júnior, e representantes da coordenação do órgão, reuniram-se, nesta segunda-feira (25), com a superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego, Léa Cristina, para cobrar melhorias na emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). O serviço, de responsabilidade do ministério, é oferecido no Viva. Foram exigidos resultados efetivos, até sexta-feira (29), para garantir a oferta do benefício com qualidade aos cidadãos.

Uma das solicitações do Viva é a habilitação dos servidores para atendimento, pois, recentemente, o sistema de emissão da carteira de trabalho passou por modificações, demandando treinamento necessário para operação. Além disso, serão disponibilizadas mais senhas de acesso para servidores nas unidades do Viva na Beira-Mar e Pátio Norte, na Região Metropolitana de São Luís, e no Imperial Shopping, em Imperatriz, com o intuito de proporcionar maior rapidez ao atendimento.

IPTU

A 5ª parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2016 vence na próxima sexta-feira (29). O pagamento até esta data poderá ser efetuado em qualquer agência bancária, nas casas lotéricas ou correspondentes bancários autorizados. Para imprimir a Guia DAM no site, o contribuinte deve clicar no banner do IPTU 2016 ou no item Serviços a opção IPTU, inserir a inscrição do imóvel, CNPJ ou CPF, as letras de segurança e marcar a opção desejada.

Outra opção é comparecer ao setor de atendimento da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), localizada na Avenida Kennedy, 1455 – Bairro de Fátima, de segunda a sexta-feira das 8h30 às 16h e solicitar a segunda via. O contribuinte deve ficar atento aos vencimentos das demais parcelas do IPTU 2016. Em agosto o vencimento é dia 30; setembro dia 30; em outubro, dia 31; novembro, dia 30 e dezembro até 29. O pagamento do IPTU no prazo evita juros e multas.

Escritor

25.07

Ao fazer referência ao Dia do Escritor, comemorado nesta segunda-feira (25), o pré-candidato a prefeito de São Luís, Wellington do Curso (PP), destacou algumas de suas propostas que incentivam aos novos escritores de São Luís.

Entre outros mecanismos de estímulo, o “Novos Escritores” prevê a concessão de prêmios voltados exclusivamente para novos escritores. Além do Programa Novos Escritores, Wellington ressaltou o Projeto “Primeiro Livro”, que permite que qualquer estudante possa escrever e ilustrar sua própria obra literária.

Indenização

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O Banco Bradesco S/A terá que indenizar uma mulher que sofreu fraude dentro de uma agência em Timon. De acordo com o processo, a autora relata que até uma agência do Bradesco e lá uma mulher se identificou como funcionaria do banco. De pronto, ela entregou à mulher o cartão com senha. A falsa funcionária, depois de manusear o cartão da reclamante em dois caixas eletrônicos, informou que não tinha nenhum dinheiro na conta, devolvendo-lhe seu cartão.

A autora soube, no mesmo dia, que alguém efetuou saque no valor de R$ 800,00 de sua conta. A consumidora registrou boletim de ocorrência, todavia o banco não restituiu o dinheiro. Ela então procurou o Juizado Especial Cível e Criminal de Timon e apresentou seu pedido para seja o banco condenado a devolver o valor sacado indevidamente no valor de R$ 800,00 e R$ 9.200,00 a título de danos morais. Ao final, o pedido foi julgado procedente e o baco Bradesco foi condenado a restituir o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) e ainda pagar à autora da ação o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais. A decisão judicial informa que o banco Bradesco pode recorrer da condenação.


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