Poder

Notas da manhã


Terrorista

Um maranhense figura entre os suspeitos de planejarem ataques terroristas no Brasil, durante os Jogos Olímpicos no Rio de janeiro. Zaid Mohammad Abdul-Rahman Duarte, de 42 anos, de acordo com o site da Veja, nasceu com o nome de Marcos Mário Duarte.

Ele e mais nove pessoas foram presas, ontem (21), após investigações da Polícia Federal. Zaid Mohammad nasceu em maio de 1974, em São Luís, ainda segundo o site da revista. Ele vivia em Amparo (SP) e converteu-se ao islamismo há 13 anos.

Decisão

justi-a

Uma decisão liminar proferida pela juíza Joelma Santos, do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar, determinou a exclusão de postagens ofensivas  contra os professores Benedito Oliveira e Elisabeth Castelo Branco, dirigentes do Sindeducação. Antonísio Furtado, réu na ação, e também professor, deverá excluir, em até 48 horas após a intimação, todas as postagens atentatórias à honra e moral dos sindicalistas.

A magistrada considerou todos os requisitos para a concessão do pedido de urgência. “Analisando os autos, observo que os reclamantes fazem jus à tutela antecipatória parcial”, discorre a decisão. Ainda de acordo com a decisão, a liberdade de expressão garantida pelo Estado Democrático de Direito através do artigo 5º, IV, não é absoluto ao ponto de se sobrepor aos direitos da personalidade, devendo na aplicação do caso concreto, ser levado em consideração o princípio da dignidade da pessoa humana.


Determinação

Decisão assinada pela juíza Ana Gabriela Costa Everton, titular da 2ª Vara de Pedreiras e respondendo pela 1ª Vara, determina ao Instituto Graça Aranha que realize, no dia 14 de agosto, nova prova para o cargo de controlador do Município de Pedreiras. De acordo com a decisão, o Instituto tem o prazo de 24 horas para divulgar em site mantido pela instituição (Instituto) os locais de prova. A multa pelo atraso ou descumprimento injustificado da decisão é de R$ 100 mil (cem mil reais). O Instituto tem o prazo de 15 (quinze) dias para contestar a ação.

A decisão atende à Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência interposta pelo Município de Pedreiras em desfavor do Instituto Graça Aranha. Segundo a ação, em 2012 o Município realizou concurso público para provimento de diversos cargos na administração pública municipal, dentre os quais o de controlador. Ainda segundo a ação, a prova para o referido cargo foi posteriormente anulada por determinação judicial em ação proposta por dois candidatos em função de irregularidades na elaboração da mesma. A realização de nova prova no dia 24 de julho próximo constava da decisão.

Assalto

AA

Usuários do transporte coletivo foram alvos de mais uma ação ousada de bandidos na noite dessa quinta-feira (21). Desta vez, o assalto aconteceu em um ônibus da linha Coqueiro, quando trafegava na BR-135, no Maracanã.

Segundo informações policiais, o veículo estava lotado, quando, por volta das 22h30, um homem solicitou parada. Assim que o motorista atendeu ao pedido, o suspeito anunciou o assalto e, armado com uma pistola, o obrigou a desviar a
rota. Em determinado trecho, ele chamou reforço, e mais três bandidos entraram no ônibus. Mais de 20 celulares foram roubados, e um passageiro chegou a ser agredido. A ação se encerrou com um tiro disparado contra a câmera do coletivo.


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