Poder

Notas da manhã

Cobrança

07.07 (1)

O deputado Wellington do Curso (PP) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na manhã da última quinta-feira (7), para cobrar pela 12ª vez a reativação da Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ). A UVZ da capital é responsável pelo controle e recolhimento de animais infectados das ruas e não possui sede fixa, elevando assim os riscos à população. O deputado Wellington cobrou explicações da Prefeitura por não reativar a Unidade.

“Em onze oportunidades, já ocupamos a tribuna desta Casa para solicitar do prefeito Edivaldo Holanda Júnior mais respeito com a sociedade e com os animas. Duas questões: a primeira é a saúde pública e a segunda a falta de amor com os animais. O Prefeito não tem carinho e não tem respeito nem com os animais, nem com os seus criadores, tratadores, defensores, protetores dos animais, em São Luís. Hoje estamos solicitando pela 12ª vez ao Prefeito Edivaldo à reativação da Unidade de Zoonoses. A primeira solicitação foi feita em caráter de urgência, no dia 1º de setembro de 2015, ressaltamos a importância tendo em vista que, desde dezembro de 2012, está desativado, isso retrata a falta de respeito, carinho, amor com os animais, falta de atenção com a população”, disse o deputado.

Licitação

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Bayma Araújo – decano da Corte – suspendeu liminar proferida pelo juiz da 7ª Vara Cível da capital, José Brígido da Silva Lages, que determinou a suspensão do processo de licitação do transporte coletivo de São Luís.

A liminar anulava todos os atos praticados, após a exclusão do Consórcio Nova Ilha, formado pelas empresas Cisne Branco Transportes e Turismo, Transporte e Logística e Edeconvias Construções e Locações no processo licitatório conduzido pelo Executivo Municipal. Em sua decisão, o desembargador Bayma Araújo entendeu que a paralisação do procedimento licitatório e a alteração de decisão da Comissão Permanente de Licitação – para inserir as empresas integrantes do consórcio no certame – configura-se lesão à ordem pública, ferindo um dos princípios basilares da Constituição Federal que é a independência entre os Poderes.

Lixo

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) participou de audiência de conciliação realizada na 8ª Vara da Justiça Federal, com representantes do Estado do Maranhão, Município de São Luis e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A audiência teve por objetivo a definição de um posicionamento comum das autoridades sobre os problemas relativos ao acumulo de resíduos e, consequentemente, à presença de aves no entorno do Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado.

As partes se propuseram a formar uma equipe de vistoria e fiscalização composta por integrantes do Estado, Município e da Infraero para identificação de pontos de depósito de resíduos na Área de Segurança Aeroportuária (ASA) do aeroporto de São Luis. Também, a elaborar um plano de ação para eliminação de focos de depósito de lixo, a ser apresentado pelo município. Foi concedido prazo de 75 dias para realização da vistoria e confecção do relatório do Plano de Ação de Eliminação de Foco.

Acidente

1Um acidente com morte foi registrado no Km 297 da BR-222, em Vitória do Mearim (MA), na tarde desse domingo (11). O caso aconteceu 10 minutos após um micro-ônibus tombar na rodovia.

Uma colisão transversal entre dois caminhões e uma caminhonete resultou na morte do motorista da caminhonete, de 26 anos de idade, que ficou preso às ferragens após o veículo ser imprensado pelos dois caminhões. A vítima morreu ainda no local do acidente.

Confronto

Uma operação da Polícia Militar do Maranhão, na tarde desse domingo (10), resultou na morte de dois suspeitos pela explosão a uma agência bancária de Anajatuba na semana passada. Eles vinham sendo monitorados e, em troca de tiros, foram mortos no povoado Picadas.

De acordo com Polícia Militar, a ação ocorreu por volta das 17h. Durante três dias, equipes policiais fizeram o cerco para descobrir o local exato do esconderijo da dupla. Na abordagem, houve resistência dos suspeitos. Com eles, um fuzil foi recuperado.

Eleição

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Após um fim de semana de intensas negociações, líderes partidários e o presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), acordaram que a eleição para a presidência da Casa deve ser realizada na noite da próxima quarta-feira (13).

Maranhão foi convencido neste domingo (10) por interlocutores do governo Michel Temer a antecipar a data da eleição, marcada anteriormente por ele para quinta. Ele deve anunciar a mudança após reunião de líderes nesta segunda.

Vestibular

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) divulga nesta segunda-feira (11) o edital do Processo Seletivo de Acesso a Educação Superior (Paes) 2017, que trata sobre os procedimentos e das normas para a realização do vestibular da Uema.

De acordo com o aviso de edital nº 038/2016, da Divisão de Operação de Concursos Vestibulares da Uema, o processo de inscrições para o vestibular ocorrerá entre os dias 27 de julho e 19 de agosto de 2016, pela internet.

SEFAZ

sefazA Secretaria de Gestão e Previdência do Maranhão (Segep-MA) abre nesta segunda-feira (11), às 10h (horário de Brasília), as inscrições do concurso público para preenchimento de 50 vagas de nível superior na Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA). As vagas são para auditor fiscal e técnico da Receita estadual.

As inscrições custam R$ 180 para candidatos ao cargo de técnico da Receita estadual (que atua na arrecadação e fiscalização de mercadorias em trânsito e tecnologia da informação); e R$ 200 para o cargo de auditor fiscal. O período de requerimento de isenção do pagamento do valor da inscrição vai das 10h desta segunda-feira até as 14h do dia 15 de julho.


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