Coronel que deveria está na reserva permanece na ativa
Medida Provisória de 2015 obriga oficiais a se aposentarem com 35 anos de serviço.
O coronel Carlos Augusto Castro Lopes, Subchefe do Estado Maior Geral, já deveria ter entrado na reserva, mas permanece na ativa.
O oficial incorporou na Polícia Militar no dia 2 de fevereiro de 1982. Em 2010, conseguiu que fosse averbado, para efeito de inatividade, o tempo de contribuição compreendido entre 1º/03/1977 e 1º/01/1982, prestado junto à iniciativa privada. Além desse, também conseguiu, no mesmo ano, a averbação de férias referentes aos exercícios de 1982,1983,1984,1985, 1989 e 1990, perfazendo um total de um ano. Com as duas incorporações, conseguiu obter mais 5 anos e 10 meses no tempo de serviço.
Em 2015, o Governo do Estado publicou a Medida Provisória 195, de 17/03, que obrigou os oficiais a se aposentarem com 35 anos de serviço. No mês seguinte a essa obrigatoriedade, foi realizada a transferência de 19 policiais militares para para a reserva remunerada; sendo 9 coronéis, 4 tenentes coronéis, 2 capitães, 2 1º tenentes e 2 2º Tenentes. No entanto, coronel Carlos Augusto com mais de 38 anos de serviço, contando com as duas incorporações, não se aposentou; infringido a medida do governo estadual.
Para tentar reverter a situação irregular, e garantir o direito de permanecer na ativa, o coronel Carlos Augusto deu entrada na desaverbação das incorporações no dia 5 de outubro de 2015, ou seja, depois da Medida Provisória ter entrado em vigor.
Em março deste ano, o coronel teve os seus períodos de férias e o tempo de contribuição à iniciativa privado desaverbados. Sendo assim, perdeu os 5 anos e 10 meses adquiridos em 2010. Com o ato, ele passou a ter 34 anos nas fileiras da Polícia Militar do Maranhão.
Vale destacar que daqui a sete meses o coronel vai chegar no período máximo estipulado pelo governo.
O caso hoje está nas mãos de um promotor público que deve entrar com ação civil pública contra o ato de permanência do coronel na ativa.
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06/07/2016 às 15:34
ESSE RAPAZ PASSOU TANTO TEMPO DA VIDA DELE “BOTANDO VENENO” NA COMIDA DOS OUTROS QUE AGORA ACHARAM UM PARA COLOCAR NA DELE.
VAI TE EMBORA CANGALHA VELHA
06/07/2016 às 16:20
Só falta rapaz pedir para presidir a Sindicância ou o IPM também. De tanto querer tomar conta da vida dos outros e deturpa-la, esqueceu de tomar conta da própria vida e depois com jeitinho, intempestivamente por ter sido alçado pela MP 195 de 17 de março de 2015, esperou esfriar o calor das reservas ex-offício que aconteceram no dia 08/04/2015 e seis meses depois tenta realizar a desaverbação e parece que teve cumprices pra isso. Eita Maranhão berço de heróis. Ao que parece, este é o nível e padrão que se espera para o último posto da tão humilhada PMMA. Só Deus na causa.
06/07/2016 às 16:20
Só falta este rapaz pedir para presidir a Sindicância ou o IPM também. De tanto querer tomar conta da vida dos outros e deturpa-la, esqueceu de tomar conta da própria vida e depois com jeitinho, intempestivamente por ter sido alçado pela MP 195 de 17 de março de 2015, esperou esfriar o calor das reservas ex-offício que aconteceram no dia 08/04/2015 e seis meses depois tenta realizar a desaverbação e parece que teve cumprices pra isso. Eita Maranhão berço de heróis. Ao que parece, este é o nível e padrão que se espera para o último posto da tão humilhada PMMA. Só Deus na causa.
06/07/2016 às 19:38
Isso só ocorreu por que ele contou com a CONIVÊNCIA do Cel Alves esse FALSO MORALISTA, e do atual Comandante Geral, que juntamente com o seu Subcmt, continuam a fazer vistas grossas para esse verdadeiro ESTUPRO ADMINISTRATIVO E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Também pudera, vão colocar para Administrar a PMMA, um Capitão do Mato, e para ser Chefe do EMG um Oficial que nunca EFETIVAMENTE TRABALHOU NA PMMA, nunca serviu numa UNIDADE OPERACIONAL DA CAPITAL OU DO INTERIOR, sempre foi QUERIDINHO, desde à época de aluno oficial, e que teve uma CARREIRA METEÓRICA, em DETRIMENTO DE OUTROS VALOROSOS E COMPROMISSADOS OFICIAIS.
Senhor Governador, adote uma POSTURA RÍGIDA, sabatine os Oficiais do último posto, e escolha aquele que apresentar o MELHOR PLANO DE COMANDO, Vossa Excelência é um Homem que detém um Vasto Conhecimento Jurídico, não deixe que a PMMA seja DETERIORADA como está sendo.