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Coronel que deveria está na reserva permanece na ativa

Medida Provisória de 2015 obriga oficiais a se aposentarem com 35 anos de serviço.

O coronel Carlos Augusto Castro Lopes, Subchefe do Estado Maior Geral, já deveria ter entrado na reserva, mas permanece na ativa.

O oficial incorporou na Polícia Militar no dia 2 de fevereiro de 1982. Em 2010, conseguiu que fosse averbado, para efeito de inatividade, o tempo de contribuição compreendido entre 1º/03/1977 e 1º/01/1982, prestado junto à iniciativa privada. Além desse, também conseguiu, no mesmo ano, a averbação de férias referentes aos exercícios de 1982,1983,1984,1985, 1989 e 1990, perfazendo um total de um ano. Com as duas incorporações, conseguiu obter mais 5 anos e 10 meses no tempo de serviço.

Em 2015, o Governo do Estado publicou a Medida Provisória 195, de 17/03, que obrigou os oficiais a se aposentarem com 35 anos de serviço. No mês seguinte a essa obrigatoriedade,  foi realizada a transferência de 19 policiais militares para para a reserva remunerada; sendo 9 coronéis, 4 tenentes coronéis, 2 capitães, 2 1º tenentes e 2 2º Tenentes. No entanto, coronel Carlos Augusto com mais de 38 anos de serviço, contando com as duas incorporações, não se aposentou; infringido a medida do governo estadual.

Para tentar reverter a situação irregular, e garantir o direito de permanecer na ativa, o coronel Carlos Augusto deu entrada na desaverbação das incorporações no dia 5 de outubro de 2015, ou seja, depois da Medida Provisória ter entrado em vigor.

Em março deste ano, o coronel teve os seus períodos de férias e o tempo de contribuição à iniciativa privado desaverbados. Sendo assim, perdeu os 5 anos e 10 meses adquiridos em 2010. Com o ato, ele passou a ter 34 anos nas fileiras da Polícia Militar do Maranhão.

Vale destacar que daqui a sete meses o coronel vai chegar no período máximo estipulado pelo governo.

O caso hoje está nas mãos de um promotor público que deve entrar com ação civil pública contra o ato de permanência do coronel na ativa.

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4 comentários em “Coronel que deveria está na reserva permanece na ativa”

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  1. OFICIAL REVOLTADO

    ESSE RAPAZ PASSOU TANTO TEMPO DA VIDA DELE “BOTANDO VENENO” NA COMIDA DOS OUTROS QUE AGORA ACHARAM UM PARA COLOCAR NA DELE.

    VAI TE EMBORA CANGALHA VELHA

  2. Capitão Caverna

    Só falta rapaz pedir para presidir a Sindicância ou o IPM também. De tanto querer tomar conta da vida dos outros e deturpa-la, esqueceu de tomar conta da própria vida e depois com jeitinho, intempestivamente por ter sido alçado pela MP 195 de 17 de março de 2015, esperou esfriar o calor das reservas ex-offício que aconteceram no dia 08/04/2015 e seis meses depois tenta realizar a desaverbação e parece que teve cumprices pra isso. Eita Maranhão berço de heróis. Ao que parece, este é o nível e padrão que se espera para o último posto da tão humilhada PMMA. Só Deus na causa.

  3. Capitão Caverna

    Só falta este rapaz pedir para presidir a Sindicância ou o IPM também. De tanto querer tomar conta da vida dos outros e deturpa-la, esqueceu de tomar conta da própria vida e depois com jeitinho, intempestivamente por ter sido alçado pela MP 195 de 17 de março de 2015, esperou esfriar o calor das reservas ex-offício que aconteceram no dia 08/04/2015 e seis meses depois tenta realizar a desaverbação e parece que teve cumprices pra isso. Eita Maranhão berço de heróis. Ao que parece, este é o nível e padrão que se espera para o último posto da tão humilhada PMMA. Só Deus na causa.

  4. Observador

    Isso só ocorreu por que ele contou com a CONIVÊNCIA do Cel Alves esse FALSO MORALISTA, e do atual Comandante Geral, que juntamente com o seu Subcmt, continuam a fazer vistas grossas para esse verdadeiro ESTUPRO ADMINISTRATIVO E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
    Também pudera, vão colocar para Administrar a PMMA, um Capitão do Mato, e para ser Chefe do EMG um Oficial que nunca EFETIVAMENTE TRABALHOU NA PMMA, nunca serviu numa UNIDADE OPERACIONAL DA CAPITAL OU DO INTERIOR, sempre foi QUERIDINHO, desde à época de aluno oficial, e que teve uma CARREIRA METEÓRICA, em DETRIMENTO DE OUTROS VALOROSOS E COMPROMISSADOS OFICIAIS.
    Senhor Governador, adote uma POSTURA RÍGIDA, sabatine os Oficiais do último posto, e escolha aquele que apresentar o MELHOR PLANO DE COMANDO, Vossa Excelência é um Homem que detém um Vasto Conhecimento Jurídico, não deixe que a PMMA seja DETERIORADA como está sendo.

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