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Imperatriz contrata empresa por R$ 12 milhões com dispensa de licitação

A detentora do contrato milionário é a Brasmar Limpeza Urbana Ltda.

R$ 12,5 milhões. Esse será o valor pago pela Prefeitura de Imperatriz, administrada por Sebastião Madeira, para a empresa Brasmar Limpeza Urbana Ltda para garantir a coleta e o transporte de resíduos sólidos no município.

A contratação da Brasmar é em caráter emergencial de prestação de serviços de limpeza urbana, ou seja, com dispensa de licitação, segundo foi publicado no Diário Oficial do Maranhão. A vigência do acordo contratual é de apenas 7 meses e acabará em novembro de 2016.

No DOE-MA a empresa está registrada como Brasmar Limpeza Urbana Ltda, mas no site da Receita Federal como Brasmar Construções e Incorporações LTDA.

Não é a primeira vez que Sebastião Madeira contrata a Brasmar. Em 2015, a contratação da empresa foi alvo de denúncias, pois também foi contratada por milhões para executar a coleta de lixo e com dispensa de licitação.

É necessário que o Ministério Público do Maranhão fiscalize tais contratos, pois há indícios de irregularidades, uma vez que não há motivos para a Prefeitura de Imperatriz celebrar tal acordo contratual em caráter emergencial.

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