Poder

Notas da manhã

Manifestação

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Uma manifestação ocorrida, durante o final de semana, reuniu milhares de moradores de Capinzal do Norte. O motivo do ato público foi a falta de gestão do prefeito Roberval Campelo, que tem deixado o hospital da cidade sem remédios, as escolas sem merenda escolar e os professores sem salários.

O protesto contou com mais de 10 mil pessoas, que já aguentam tanto descaso em Capinzal do Norte.

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Cursos

Início dos cursos preparatórios1

“Essa é a marca da nossa gestão: trabalhar para melhorar a vida das pessoas. Estamos dando a largada em mais um projeto que vai proporcionar um grande salto na educação de Paço do Lumiar, oferecendo oportunidade para mais de 400 jovens, futuro do nosso município, de se capacitarem gratuitamente para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e também para as escolas de segundo grau. Temos a certeza que esses estudantes vão galgar novos degraus em suas carreiras profissionais com o Rumo para o Futuro que está entre as iniciativas de destaque de todo estado”, declarou, emocionado, o prefeito Josemar Sobreiro, na cerimônia que marcou o início dos cursos Pré-Vest e Pré-Med no auditório do Instituto de Ensino Superior Franciscano do Maranhão (IESF/MA), no bairro Maiobão.

O projeto, intitulado ‘Rumo ao Futuro – Todos pelo Sucesso Escolar’, é uma promoção da Administração Municipal por meio da Secretaria de Educação (Semed), que visa oferecer a alunos da rede de ensino e à população luminense, capacitação para ingresso nos ensinos Médio e Superior.

Decisão

Uma decisão proferida pela 1ª Vara da Comarca de Coroatá, em desfavor do Município de Coroatá e de Vítor Dias Trovão Filho, determinou o embargo das atividades relativas ao Loteamento Alto do Buriti, até a efetiva aprovação do empreendimento, na forma da Lei Federal 6.766/79 (que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências) e em conformidade com a Lei Municipal 357/2010. A decisão proíbe qualquer parcelamento ou edificação no local, que fica no Bairro Trizidela, em Coroatá.

O Ministério Público alega no pedido que o loteamento não observa os comandos legais, inclusive de registro em cartório, estando o mesmo na clandestinidade. “Resumindo, as irregularidades observadas no local, lista as seguintes irregularidades: ausência de aprovação do loteamento pelo Município; inexistência de cronogramas de execução das obras; inexistência de caução garantidora da execução das obras de infraestrutura básica e seu registro junto ao Cartório de imóveis; ausência de estrutura básica do loteamento; ausência de licenciamento ambiental da SEMA; ausência de registro do loteamento junto ao cartório de registro de imóveis; e inobservância dos parâmetros fixados na Lei Municipal nº 357, de 19 de março de 2010”, versa o MP.

Licença

A partir de agora, os servidores e magistrados do Poder Judiciário do Maranhão terão direito à licença-paternidade de vinte dias consecutivos, quando do nascimento ou adoção de filhos. Os dias serão contados a partir do nascimento ou da adoção da criança, sem prejuízo da remuneração, conforme a Resolução nº 292016.

A resolução que estabelece o novo prazo de licença-paternidade foi publicada com respaldo nas decisões proferidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – no Pedido e Providências nº 0002352-96.2016.2.00.0000 – e pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, em Sessão Plenária Administrativa no dia 15 de junho deste ano.
Para a concessão da licença-paternidade, os servidores e magistrados têm até três dias para requerê-la a contar do nascimento ou da adoção da criança.

Ação

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 9 de junho, Ação Civil Pública de obrigação de fazer, com pedido de tutela (ACP), contra o Município de Santa Rita, requerendo, em caráter liminar, a tomada de medidas para garantir acesso de moradores de oito povoados da zona rural do município à água potável.

A ação foi motivada por representações de habitantes dos povoados Cariongo, Careminha, Pedreiras, São Raimundo da Felicidade, São João II, Marengo, Maniva e de Cajueiro dos Borrachas. No município de Santa Rita, o serviço de abastecimento de água prestado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) restringe-se à sede do município. Em alguns povoados, há poços artesianos, mas não há redes de distribuição de água construídas pela Prefeitura.

Briga

A briga entre um homossexual e uma profissional do sexo deixou a delegacia de Imperatriz bastante movimentada. O motivo foi um carregador de celular, que teria sido levado pela mulher, após sair da casa onde morava com o homem.

Segundo informações, a profissional afirmou que o homossexual teria a agredido fisicamente por causa do objeto.

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Reunião

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O governador Flávio Dino (PCdoB) recebeu nesse domingo (19) dirigentes da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) no Palácio dos Leões para tratar sobre o caos no aeroporto internacional de São Luís (MA), Marechal Hugo da Cunha Machado. Ao governador, a Infraero garantiu que problemas já foram resolvidos e o terminal funciona normalmente.

Um curto-circuito causou um princípio de incêndio na noite de sexta-feira (17) no aeroporto prejudicou o embarque e desembarque de passageiros durante o fim de semana. As atividades só foram retomadas ao meio-dia de sábado (18).

Notificação

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O Procon-MA notificou, na tarde deste sábado (18), a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e todas as companhias aéreas depois de 14h de ‘apagão’ ocorrido no Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís. A medida foi adotada para garantir o correto atendimento e proteção ao consumidor.

Segundo o presidente do Procon, Duarte Júnior, a atuação do órgão será firme para impedir que o direito do consumidor seja desrespeitado. “Qualquer descaso será punido com base nas leis que garantem o direito do consumidor”, afirmou. Os consumidores que sofreram danos materiais ou morais com o acontecido podem ingressar com ações judiciais para buscar reparações.


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