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CGU constata irregularidades na licitação e “prejuízo” de R$ 385 mil em Urbanos Santos

Inclusive no no processo licitatório e na execução do contrato.

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O relatório de fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou um prejuízo de R$ 385.327,41 ao erário e uma série de irregularidades no transporte escolar do Município de Urbano Santos. Além disso, foi detectado irregularidades no processo licitatório do Pregão Presencial nº 005/2013 e na execução do contrato para a prestação de serviço.

Iracema Vale, prefeita de Urbano Santos.

Iracema Vale, prefeita de Urbano Santos.

Os auditores analisaram a aplicação de recursos federais do programa  Educação Básica e do Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica no município de Urbano Santos. Os trabalhos de campo foram realizados no período entre 25 e 29 de maio de 2015.

Após as análises,  foram constatadas: irregularidades na licitação realizada; ausência de capacidade operacional da empresa contratada para o transporte escolar; ausência de detalhes sobre aditamento; frustração ao caráter competitivo do Pregão Eletrônico nº 005/2013; não exigência de qualificação técnica e sublocação dos serviços de transporte escolar.

De acordo com o documento, a não exigência de qualificação técnica na licitação, resultou na contratação de empresa sem capacidade operacional de atuar na oferta do serviço. Os fiscais da CGU verificaram que a empresa NP Transportes, detentora do contrato, não possui veículos de sua propriedade e nem profissionais habilitados para o transporte escolar. Além, do mau estado de conservação dos veículos e documentação vencida, inclusive, dos sublocados.

Diante da aplicação inadequada dos recursos federais, a CGU exigiu providências de regularização por parte dos gestores federais.

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3 comentários em “CGU constata irregularidades na licitação e “prejuízo” de R$ 385 mil em Urbanos Santos”

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  1. Augusto

    Essa Prefeita além da cara de ladra, é do PT, tem jeito não, o povo que se lasca! Enquanto não houver punição mais severa para esses gestores bandidos, nunca vamos parar de ver estes tipos de irregularidades!

  2. Antonio Costa

    Agora o povo vai comerçar a conhecer essa pilantra!

  3. Antonio Costa

    Eita Antonio Costa fake que a taca desse ano vai ser maior, quando o povo quer não tem jeito desmamados.

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