Poder

Notas da manhã

Assalto
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Na noite da última terça-feira (05), o cantor Bruno Shinoda foi alvo de bandido, na Estrada da Maioba, próximo ao Beira Rio. Na ocasião, o seu veículo Sonata prata, de placas NNQ-2211, foi tomado de assalto pelos criminosos.

Outros pertences do cantor também foram roubados. Até o momento, o veículo não foi localizado.

Reforma

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O prefeito Gil Cutrim (PDT) promoveu uma nova reforma administrativa no seu quadro de secretários municipais. A ação foi motivada por conta da legislação eleitoral, que determina prazo de seis meses de desincompatibilização para agentes públicos que irão disputar cargos nas eleições de outubro.

Ex-vice prefeito de São José de Ribamar, Ribamar Dourado deixou a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda e assumiu a Secretaria Municipal de Educação. No seu lugar, foi efetivada a secretária adjunta e assistente social, Jocélia Frazão de Matos.

Na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, o jornalista Paulo Leite está interinamente ocupando o cargo do ex-vereador Edson Calixto, que deixou o posto desde a semana passada.O ex-deputado Alberto Franco, atual secretário municipal de Governo e Assuntos Metropolitanos, passou a acumular a função da Secretaria Municipal Extraordinária de Articulação Política, que foi extinta.

Fiscalização

Fiscalização em Porto Franco

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) está expandindo as ações de fiscalização para todo o estado, incluindo também municípios onde não há unidades fixas do órgão. No início de abril, agências bancárias de Porto Franco foram fiscalizadas pelo órgão.

A medida visa garantir a qualificação da prestação dos serviços bancários e também a humanização do atendimento. Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, a má prestação de serviço aos consumidores deve ser fiscalizada e, quando encontradas irregularidades, as empresas serão autuadas.

Contas
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Até a 18h30 desta segunda-feira, 04 de abril, um total de 215 prefeitos municipais havia entregue suas prestações de contas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), cumprindo assim o prazo constitucional. Entre as câmaras municipais, o total era de 214 prestações de contas entregues. Como ainda havia contas a passarem pela triagem por meio da qual é checado se a documentação preenche as exigências do órgão, é possível que o TCE maranhense registre este ano zero de inadimplência entre prefeituras e câmaras municipais.

A avaliação do setor responsável pelo recebimento das contas é de que os gestores públicos atenderam aos vários alertas do Tribunal feitos na semana passada e compareceram dentro do prazo previsto, mesmo que concentrando as entregas no último dia. “Havia certa preocupação de nossa parte devido ao fato de que até o último dia 30 em torno de 70% dos prefeitos ainda não haviam prestado contas, mas acabamos tendo um ótimo comparecimento”, diz a coordenadora de tramitação processual, Mônica Rocha.

Relatoria

O deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator do pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff, apresentará na tarde desta quarta-feira (6) à comissão especial do impeachment relatório sobre a abertura ou não do processo na Câmara. Com a entrega da defesa da presidente na segunda-feira (4), a comissão tem prazo de cinco sessões no plenário para votar o parecer, o que significa que a votação ocorrerá na segunda-feira (11) .

Apesar de anunciar a data da divulgação do relatório, Jovair Arantes não havia informado, até a noite desta terça-feira (5), se o documento seria favorável ou não à abertura do processo. A expectativa nos bastidores, porém, é que ele defenda a continuidade do processo. Segundo o parlamentar, o texto tem entre 80 e 90 páginas. A reunião em que o relatório será lido está marcada para 14h. Mais cedo, às 11h, os integrantes da comissão do impeachment se reúnem para definir detalhes da votação na semana que vem e o horário das próximas sessões.

Determinação

Uma Ação Civil Pública, proposta pela 14ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Pessoa com Deficiência, levou a 1ª Vara da Infância e Juventude da capital a determinar, em Liminar, que a Escola São Vicente de Paulo (Associação de Educação Vicentina Santa Luísa de Marillac) seja obrigada a não recusar matrículas de pessoas com deficiência e se abstenha de cobrar qualquer sobretaxa, utilizando os recursos técnicos e pedagógicos adequados.

Na sentença, a juíza Lícia Cristina Ferras Ribeiro de Oliveira estende a determinação a todas as escolas da rede privada da capital, “como meio garantidor de inclusão das crianças e adolescentes com deficiência a um ambiente escolar saudável, digno e igualitário”. A ação baseou-se em uma denúncia recebida pela Promotoria, na qual a família de uma criança de oito anos, com paralisia cerebral, relatou dificuldades para conseguir vaga para a criança em escolas de São Luís. Uma das instituições procuradas foi a Escola São Vicente de Paulo, que teria “aconselhado” o pagamento de um tutor para acompanhar a criança, o que foi negado pelos familiares.

Morte

O 24º Batalhão de Infantaria Leve informou que um sargento, de 47 anos, morreu na manhã desta terça­-feira, durante uma sessão de exercícios físicos, na Avenida Litorânea. José Adilson Ferreira, que era também músico da organização militar, passou mal após realizar corrida para o 1º Teste de Avaliação Física (TAF). Um processo administrativo foi instaurado na corporação.

A atividade estava sendo realizada por oficiais, subtenentes e sargentos da unidade. E, segundo a nota do 24º Batalhão, a equipe contava com acompanhamento de uma equipe médica durante todo o trajeto. O sargento ainda foi socorrido e levado para o Hospital Centro Médico, mas não resistiu. Apesar dos esforços para tentar reanimá­-lo, José Adilson Ferreira veio a óbito por volta das 08h50.

Por fim, a nota lamenta a morte do sargento e afirma que dará todo apoio à família

Posse

O prefeito Josemar Sobreiro, acompanhado pelo seu vice, Marcone Lopes, deu posse aos novos secretários municipais de Paço do Lumiar, em concorrida cerimônia na manhã desta terça-feira (5), na sede da prefeitura. A mudança na estrutura administrativa faz parte do conjunto de medidas adotadas pela atual gestão para garantir a continuidade dos programas e serviços, tendo em vista aproximação do pleito eleitoral deste ano.

Pela reforma administrativa, deixa o cargo de chefe de Gabinete do prefeito, Genival Pereira e toma posse, em seu lugar, Willian Rios. Na Secretaria de Educação, Graça Privado entrega o cargo para o professor e sindicalista Júlio Graziani Correa Sales. Ela se afasta para concorrer a uma vaga no Legislativo municipal. Já o secretário adjunto de Desenvolvimento Social, Thiago Azevedo assume a titularidade da pasta em substituição a Nalber Braga.

Gabarito

A Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab) divulgou, nesta terça-feira (5), o gabarito preliminar das provas do seletivo para a rede estadual de saúde. Promovido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), o seletivo contou com mais de 83 mil candidatos que fizeram as provas objetivas, para níveis fundamental, médio e superior, realizadas em São Luís e em cinco cidades do interior estado.

Confira o gabarito preliminar (aqui)


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