Poder

Notas da manhã

Eleição I

A Assembleia Legislativa se tornará, na manhã desta quinta-feira (10), um verdadeiros caldeirão. É que acontece a antecipação da eleição dos membros da Mesa Diretora da casa.

A chapa já está quase formada: Humberto Coutinho será reconduzido ao cargo de presidente, vice-presidente permanece o deputado Othelino Neto (PCdoB), 2º vice-presidente deputado Fabio Macedo e Ricardo Rios será escolhido 1º secretário da Mesa Diretora.

Eleição II

O presidente da Casa Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT) é unanimidade entre os parlamentares. Ele tem o apoio consolidado de mais de 22 deputados, além do governador Flávio Dino (PCdoB), que assentindo de camarote as movimentações dos lideres de partidos.

Eleição III

Interlocutores do Palácio dos Leões comentam que a recondução de Humberto Coutinho ajudará a manter a parceria institucional entre os poderes Executivo e Legislativo. O governador já conversou com deputados sobre a antecipação da Mesa e demonstrou claramente que Othelino Neto é de confiança e merece permanecer no cargo de vice-presidente.

Diárias I

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O deputado estadual Zé Inácio também perambulou pela capital federal no ano de 2015 à custa da Assembleia Legislativa do Maranhão. Além de Brasília, onde foi quatro vezes, o parlamentar também recebeu um dindin extra em uma visita à cidade de Imperatriz, realizada no dia 27 de março de 2015.

A casa legislativa pagou R$ 6 mil em diárias para o deputado Zé Inácio no ano passado. Deste total, R$ 5600 foi só em viagens para a capital federal. No mês de março, por exemplo, ele esteve duas vezes em Brasília. Os valores pagos das diárias variaram entre R$ 400 e R$ 1600. Confira:

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Diárias II

O deputado estadual Roberto Costa também recebeu diárias pela visita em alguns municípios maranhenses, no ano de 2015. A Assembleia Legislativa arcou com a quantia de R$ 2 mil pela excursão do parlamentar nos interiores.

Os valores pagos são referentes a duas viagens realizadas no ano passado. A primeira, ocorrida entre os dias 18 e 20 de março, Roberto Costa visitou Bacabal, Trizidela do Vale e São Luís Gonzaga. Na segunda viagem, o parlamentar esteve em Timon, nos dias 6 e 7 de maio. Confira:

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Crime

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão informa que o motorista baleado na tarde desta quarta-feira (9), durante assalto dentro de coletivo na estrada de Ribamar, não corre risco de morrer. O trabalhador foi alvejado com um tiro na região do pescoço, mas felizmente a bala não atingiu nenhuma área vital. O motorista recebeu os primeiros atendimentos no Hospital Clementino Moura, o Socorrão II e já no começo da noite foi transferido para o Hospital Guarás, no centro da capital, onde permanece sendo observado pela equipe médica.

Isaias Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários, acompanhou o atendimento do motorista no Socorrão II e também a remoção dele para o Hospital Guarás, prestando toda a assistência ao paciente e aos familiares. Para esta quinta-feira (10), os diretores do sindicato devem se reunir para discutir a questão da insegurança dentro dos ônibus da capital e para avaliar toda esta situação. Por enquanto, não existe possibilidade de deflagração de greve da categoria, hipótese levantada pelos principais veículos de comunicação, já que a policia fez a parte dela, agiu com rapidez e pouco tempo depois prendeu o suspeito de balear o trabalhador. Além de assistência médica, no momento o motorista recebe acompanhamento psicológico, já que esta situação deixou a vítima tremendamente abalada.

Despedida

Nesta quarta-feira, 9 de março, o juiz federal Clodomir Sebastião Reis participou pela última vez de sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão como membro efetivo da Corte, em razão de seu biênio encerrar no próximo domingo (13).

Reis também deixa a direção da Escola Judiciária Eleitoral na mesma data. No entanto, antes, na sexta (11), o magistrado comanda realização de seminário sobre perspectivas da reforma eleitoral com a presença da ministra Luciana Lóssio (TSE) e de outros relevantes nomes do Direito Eleitoral. O evento ocorre no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa a partir das 8h30.

Saída

Avaliando o atual momento político vivido no país, o líder do PDT na Câmara, deputado federal Weverton Rocha, informou, nesta terça-feira, 8, em discurso no plenário, que o PDT decidiu continuar na base de sustentação do governo no Congresso, mas assegurou que, no momento oportuno, o partido discutirá a saída do governo para trabalhar o nome de Ciro Gomes à Presidência da República nas eleições de 2018.

Nota

A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) repudia todas as manifestações agressivas e desrespeitosas que vêm sendo desferidas em blogs, programas de TV’s e redes sociais contra o juiz Alessandro Figueiredo Bandeira, da Comarca de Santa Inês, em face de decisão que determinou o retorno do prefeito Ribamar Alves ao cargo.

A AMMA esclarece que ao prolatar a decisão, o juiz Alessandro Figueiredo Bandeira reconheceu que cessaram os motivos que o levaram a afastar, em decisão anterior, o prefeito Ribamar Alves do cargo de Prefeito Municipal de Santa Inês, considerando que este teve a sua prisão preventiva revogada pelo Tribunal de Justiça, cessando os impedimentos para o exercício da função, uma vez que não há, ainda, sentença penal condenatória.

Vitória

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Balsas, Fortaleza dos Nogueiras e Nova Colinas – SINDSEPM-BAL/MA, impetrou mandado de segurança coletivo contra ato omissivo do prefeito municipal de Fortaleza dos Nogueiras consistente na não implantação da gratificação de adicional por tempo de serviço – quinquênio – aos servidores públicos efetivos, apesar de expressa previsão legal no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Fortaleza dos Nogueiras – Lei nº 152/1990. O sindicato já havia tentado administrativamente resolver o pagamento do quinquênio dos servidores sem manifestação do prefeito, não restando outra saída o sindicato buscou o entendimento judicial para a questão.

O Ministério Publico apresentou seu parecer no sentido de garantir que o município pague aos servidores o quinquênio, ante a demonstração da existência de direito líquido e certo. Na fundamentação do Magistrado, foi destacado que o caderno processual projeta questão concernente à suposta lesão a direito líquido e certo dos servidores públicos do quadro efetivo do Município de Fortaleza dos Nogueiras, diante da omissão da autoridade coatora em implantar gratificação de adicional por tempo de serviço – quinquênio, apesar de expressa previsão legal. Sobre a matéria, a Lei Municipal nº 152/1990, que estabelece o regime jurídico dos servidores públicos do município de Fortaleza dos Nogueiras/MA, prescreve que: “Art. 283 – Conceder-se-á a gratificação: […] IV- adicional por tempo de serviço; Art. 288 – o funcionário que completar 5 anos de efetivo exercício no serviço público municipal terá direito a gratificação de 5% do vencimento do cargo efetivo, a qual será acrescida de 5% por quinquênio até o máximo de 30% e assim o Juiz, Pedro Henrique Holanda Pascoal determinou a implantação imediata do quinquênio nos contracheques dos substituídos do Sindicato-Impetrante.

Inauguração

Em sua agenda pelo interior do estado no último fim de semana, registros da inauguração do Centro de Imagem Antônio Joaquim da Cunha, na cidade de Tuntum.
Ao lado do governador Flávio Dino, do secretário Marcos Pacheco, de outros colegas deputados, do ex-prefeito Pires e do prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, a deputada estadual Ana do Gás (PRB) visitou as novas instalações da unidadede saúde, da entidade filantrópica Antônio Joaquim da Cunha. O funcionamento do local se dará a partir de um convênio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) a fim de possibilitar o atendimento de pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Denúncia
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O Ministério Público estadual de São Paulo apresentou nesta quarta-feira denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou a assessoria de imprensa do órgão, que investiga se o ex-presidente é proprietário de tríplex no Guarujá.

Lula é investigado pelo MP paulista por suspeita de ser o proprietário oculto de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral paulista. O ex-presidente nega ser proprietário do tríplex, e sua defesa afirma que o promotor Cássio Conserino, responsável pela investigação contra Lula, não é o promotor competente para realizar a investigação por ter descumprido as regras do Ministério Público ao assumir o caso e por ter emitido, ainda na avaliação da defesa, prejulgamento contra Lula.


Projeto

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A Prefeitura de São José de Ribamar está realizando o projeto Educação Ambiental nas Escolas, iniciativa que tem como objetivo despertar nos jovens o interesse sobre a temáticas ligadas ao meio ambiente através de informações importantes repassadas via palestras e oficinas.

As escolas participantes da iniciativa estão sendo contempladas com lixeiras de coleta seletiva. A primeira etapa do projeto aconteceu na Escola Municipal Liceu Ribamarense I, localizada na sede da cidade, e reuniu 200 estudantes do 1º ao 4º ano do Ensino Fundamental.

Condenação I

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O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) desaprovou, em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 09/03, a prestação de contas apresentada por Dácio Rocha Pereira, ex-prefeito de Presidente Juscelino, referente ao exercício financeiro de 2009. Na decisão, os conselheiros do TCE determinaram que Dácio Pereira devolva aos cofres públicos R$ 69.602,00 e pague multas que totalizam R$ 31.813,00.

Entre as principais irregularidades identificadas pelos auditores do TCE nas contas do ex-gestor, destacam-se: irregularidades em processos licitatórios, ausência de processos licitatórios, realização de despesas não comprovadas na área da saúde, irregularidades em contratações realizadas por dispensa de licitação, ausência de Lei que fixa os subsídios do prefeito, entre outras. O ex-gestor ainda pode recorrer da decisão.

Condenação II

Na mesma sessão, foram desaprovadas as contas de Jerry Adriane Rodrigues Nascimento (São Roberto/2013) e de José Mário Alves de Sousa (São João dos Patos/2009), com multa de R$ 43.000,00.


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