Poder

Notas da manhã

Congresso

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Começou, ontem (1º) o VIII Congresso de Educação de Trizidela do Vale. O evento conta com uma mega estrutura montada no Auditório Municipal.

Durante a cerimônia de abertura, o prefeito, Fred Maia, juntamente com a primeira-dama e sua mãe que é professora aposentada se fizeram presentes. Após a solenidade, foi ministrada a palestra da professora Silvania Campelo com o auditório lotado e atenção de todos . “Eu como gestor me sinto feliz em está proporcionado esse três dias de intenso conhecimento aos professores da Trizidela do Vale. Isso é uma prova do empenho dedicação e compromisso para com a educação” declarou Fred Maia.

Universitária

Nesta quinta-feira (3), acontecerá a Fugidinha Universitária, no TOP Três S.L.Z, e terá como atrações a dupla sertaneja Stanley e Cristian e o cantor de forró, Anderson Mendonça.

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Reunião
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Na sessão plenária da última segunda-feira (22), o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para destacar a importância da V Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico.

Ao se pronunciar, Wellington fez referência ao evento que aconteceu na última quinta-feira (25), em Tocantins, e discutiu sobre os investimentos na Amazônia Brasileira, além de outras temáticas relacionadas.
O deputado Wellington mencionou, ainda, o destaque que foi dado ao Maranhão pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), ante a publicação da revista que cita o fato de a Assembleia Legislativa do Maranhão ter sediado a III reunião do Parlamento Amazônico. Para Wellington, o reconhecimento do Maranhão é apenas uma das consequências da representatividade do estado.


Lixo

O acúmulo de lixo no bairro do Jardim São Cristóvão está colocando em risco a vida dos moradores. Na rua 44, um terreno abandonado está servido de criadouro do mosquito Aedes Aegyopti, que causa várias doenças, como a dengue.

O proprietário do local ainda não tomou nenhuma providência em relação ao caso, e a população está revoltada, pois está sujeito a vários tipos de doenças

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Investigação

PauloBauer

Na última segunda-feira (29/2), o senador Paulo Bauer (PSDB-SC) relembrou de sua proposta, apresentada no Senado, para transferir à Polícia Federal a responsabilidade de investigar crimes contra jornalistas. Segundo a Rádio Senado, Bauer destacou que ocupar a quinta posição da lista de países mais perigosos para o exercício da profissão constrange o Brasil. “Há um número excessivo e expressivo de ataques e situações graves sofridas por jornalistas. Isso precisa acabar. Nós não podemos figurar essa péssima classificação em termos mundiais”, declarou.

Ao falar sobre a proposta – PLS 665/2015 -, o senador reiterou a confusão para repassar as demandas aos estados correspondentes das ações contra os profissionais e apelou ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador José Maranhão, do PMDB-PB, para que defina logo o relator do projeto. “O jornalista pode estar dando uma notícia lá no Rio Grande do Sul de um assunto que diz respeito a São Paulo. Ou de São Paulo, com um assunto que tenha relação com o estado do Maranhão. Até que a polícia civil do Maranhão fale que é de SP e de SP fale que é Rio Grande do Sul, o crime já aconteceu. Tudo vira papel, processo, e nada vira solução.”

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) divulgou um novo relatório sobre a liberdade de imprensa no país e apontou que em 2015 o Brasil se mostrou um dos países mais perigosos para a atividade jornalística, com oito mortes de profissionais.

Bloqueio

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, em Ação Civil Pública, em 25 de fevereiro, a indisponibilidade dos bens do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Cedral, Nedilson Barbosa Coelho, para garantir o ressarcimento do valor de R$ 68.017,67, somado a multas e acréscimos legais, aos cofres municipais.

Imposto pelo Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) ao ex-gestor, por meio do Acórdão (decisão) nº 666/2012, o débito resulta das irregularidades verificadas pelo Tribunal na prestação de contas da Câmara, referente ao exercício financeiro de 2008. A ação foi formulada pelo titular da Promotoria de Justiça da Comarca, Ariano Tércio Silva de Aguiar.


Abandonados

Os veículos que fazem o combate o mosquito Aedes Aegypti estão parados no pátio da Regional de Pedreiras há cerca de dois anos. Segundo informações, não tem combustíveis e nem veneno necessários para que os carros possam rodar pela cidade e realizar o trabalho de combate.

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Fiscalização

O grupo de trabalho formado pelas Secretarias de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Minas e Energia (Seme) e de Meio Ambiente de São José de Ribamar; Corpo de Bombeiros Militares (CBM-MA), Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) e Delegacia Especializada em Meio Ambiente (Dema), integrantes da Operação “Selo Verde – Posto Legal”, se reuniu esta semana, para alinhar as ações e dar continuidade a operação de fiscalização em postos de revenda de combustíveis.

A primeira ação de fiscalização da Operação “Selo Verde – Posto Legal” foi realizada, em janeiro, em 31 postos de combustíveis da região metropolitana de São Luís. Várias equipes foram mobilizadas com a presença de fiscais ambientais, técnicos, segurança e força policial. A maioria dos postos visitados apresentou irregularidades como a falta de Licenças Ambiental e de Operação (LO), cumprimento de condicionantes constantes nas licenças de operações como o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, com destinação adequada para óleo usado, produtos tóxicos perigosos, outorga de usos de água, relatório de monitoramento ambiental, entre outros requisitos na área de segurança, detectadas pelos agentes do Corpo de Bombeiros Militares. Em vista das irregularidades encontradas, a maioria dos postos foi autuada com multas e, em alguns casos, embargado o funcionamento.

Rodovia

Uma decisão proferida pela 1ª Vara da Comarca de Coelho Neto no último dia 25 de fevereiro determina que o Estado do Maranhão proceda à manutenção da rodovia MA/34, com o fechamento dos diversos buracos existentes na rodovia, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da ciência desta decisão, sob pena de multa diária no valor de R$1.000,00 (um mil reais). O trecho sobre o qual versa a decisão é o que liga o Município de Coelho Neto ao Povoado Descanso.

A decisão foi proferida em processo de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público, tendo em vista a situação de abandono do referido trecho da rodovia. Destaca a liminar, assinada pela juíza Raquel Menezes: “A situação é de ausência total de manutenção, gerando sérios prejuízos e transtorno à população de médio e baixo Parnaíba, em especial a de Coelho Neto, Duque Bacelar, Buriti, Brejo, Santa Quitéria, São Bernardo- Mata Roma, Anapurus, Chapadinha, dentre outras que se encontram praticamente ilhadas, face ao atual estado em que se encontra”.


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