Poder

Notas da manhã

1ª classe

Pensar como Marx, governar como Stalin e viver como Rockfeller. A contradição vermelha da deputada do Rio de Janeiro do PCdoB, Jandira Fegalli indo de primeira classe para EUA.

Dinheiro público sendo usado por esses políticos.

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Rompimento

Presente à reunião do PMDB que aprovou o rompimento do partido com o governo Dilma por aclamação, a ex-­governadora do Maranhão Roseana Sarney afirmou nesta terça-­feira, 29, que a sigla desembarcou na hora certa. “Estou acompanhando o partido. Está no timing certo. Era uma questão só de decisão”, afirmou Roseana, que é membro do diretório nacional da sigla.

A ex­-governadora evitou fazer comentários mais detalhados sobre o governo Dilma. Filha do ex­-presidente da República e ex­-senador José Sarney, também do PMDB, Roseana negou que o pai tenha tido alguma influência em sua decisão de apoiar o desembarque. “Lá em casa todo mundo tem autonomia”, disse.
Questionada se acredita que há motivos para o impeachment da presidente Dilma Rousseff, ela desconversou. “Ainda não avaliei. Mas o que o partido decidir, estarei junta”, disse.

Desculpas

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O juiz Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, enviou ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual pede “respeitosas escusas” à Corte pelas consequências da retirada do sigilo das escutas telefônicas envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e autoridades, incluindo a presidente Dilma Rousseff. Mas afirmou que a decisão foi tomada com base na Constituição e que os diálogos revelaram uma tentativa de obstruir a Justiça.

No despacho em que liberou as gravações, Moro afirmou que, “pelo teor dos diálogos degravados, constata-se que o ex-Presidente já sabia ou pelo menos desconfiava de que estaria sendo interceptado pela Polícia Federal, comprometendo a espontaneidade e a credibilidade de diversos dos diálogos”.

Desejo

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Logo depois de o PMDB oficializar o desembarque do governo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que não participou da reunião, afirmou que espera que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff não chegue ao Senado.

Em seguida, Renan Calheiros foi questionado pelos jornalistas sobre o motivo pelo qual espera que o processo não chegue e se defende a permanência de Dilma. Ele evitou responder e encerrou a entrevista.

Ofício

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Em defesa da população mais carente de São Luís, o deputado estadual Wellington do Curso (sem partido) encaminhou ofício, na tarde desta terça-feira (29), ao PROCON, solicitando informações sobre as providências que foram adotadas em relação ao aumento abusivo das tarifas do transporte público da capital e do expresso metropolitano, de responsabilidade do Governo do Estado.

A solicitação do parlamentar faz referência ao exorbitante aumento das passagens de transporte coletivo em São Luís, anunciado na última quarta-feira (23) pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de São Luís e pela Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana. Para, que também solicitou providências por parte do Ministério Público Estadual, o PROCON não pode se omitir diante de um cenário em que, visivelmente, os direitos do consumidor estão sendo violados.

Peixes

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e de parceiros, encerra, nesta terça-feira (29), uma operação, iniciada no dia 24, com a finalidade de proteger os períodos de defeso do pescado na Área de Proteção Ambiental (APA) das Reentrâncias Maranhenses, localizada no litoral ocidental do estado.

A fiscalização tem como objetivo combater a pesca, transporte e comércio irregular e ilegal do caranguejo-uçá (Ucidescordatus) durante seu último período do defeso no ano de 2016, além de outras atividades identificadas como irregulares ou ilícitas. No litoral do município de Cururupu, a equipe de fiscalização da Sema apreendeu exemplares juvenis do peixe popularmente conhecido como Mero (Epinephelus itajara), espécie ameaçada de extinção, e autuou, em flagrante, os responsáveis pela captura. Eles estavam vendendo o peixe numa feira do município, junto com outras espécies permitidas.


Crise

DF - DILMA/FILLON - POLÍTICA - A presidente Dilma Rousseff e fala à imprensa após reunião com o primeiro-ministro da França, François Fillon, no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta quinta-feira. 15/12/2011 - Foto: PEDRO LADEIRA/FRAME/AE

Em substituição ao PMDB, que anunciou nesta terça-feira seu desembarque do governo, a presidente Dilma Rousseff deu início a conversas para a formação de um novo bloco na Câmara, formado por PP, PR e PSD que, juntos, somam 129 votos – contra os 69 votos do PMDB. Para isso, a presidente está disposta a abrir mais espaço a esses partidos.

O “espólio” do PMDB (sete ministérios e mais de 700 cargos) está sendo disputado: o PP sonha conquistar o Ministério da Saúde; o PR, além do Ministério dos Transportes, que comanda hoje, gostaria de ter também o comando de Portos; e o PSD gostaria de ter também o Ministério dos Esportes. Com essa reorganização do ministério, a presidente espera reunir pelo menos 172 votos, número necessário para barrar o processo de impeachment em tramitação na Câmara. Se conseguir isso, desempenho considerado difícil no quadro atual, ela se disporia a comandar um governo com minoria, mas com base mais estável.

Implantação

Em atendimento a duas Ações Civis Públicas propostas pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu liminar para determinar que as prefeituras de Pindaré-Mirim e Tufilândia realizem, no prazo de 90 dias, a implantação do Programa Família Acolhedora, para atendimento de crianças e adolescentes. A sentença é datada do dia 3 de março.

A decisão prevê que a política de acolhimento seja feita por profissionais vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, com capacitação específica, e que sejam oferecidos serviços médicos, educacionais e socioassistenciais existentes nos municípios para atendimento prioritário das crianças e dos adolescentes acolhidos. Em caso de descumprimento da medida judicial, a juíza de direito Ivna Cristina de Melo Freire, da comarca de Pindaré-Mirim, estabeleceu multa diária no valor de R$ 500 até o limite de R$ 100 mil, a ser revertido para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Intrafegável

A Rua Rosinha Portela, localizada no centro de Capinzal do Norte está intrafegável há mais de seis meses. A via está cheia de buracos e lamas. Veículos e pedestres não conseguem ter acesso ao local.

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