Poder

Notas da manhã

Líder

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Deputada estadual, Andréa Murad

O  deputado Roberto Costa (PMDB) confirmou ontem (3) a criação do Bloco Parlamentar de Oposição, composto por 5 deputados dos partidos PMDB e PROS. O parlamentar também discursou sobre a sua saída da liderança do partido na Assembleia e anunciou Andréa Murad a nova líder do PMDB a partir desta quinta-feira (4). A deputada agradeceu o apoio de todos.

Apreensão

A Polícia Militar prendeu, na noite da última quarta-feira (03), Julienson Lindoso Cantanhede e apreendeu três adolescentes por furto de combustíveis de trem, na vila Maranhão.

Segundo informações policiais, os quatro empreenderam fuga ao avistar a guarnição da PM. Em seguida foram perseguidos e capturados em uma residência, onde foram encontrados dois tonéis e 200 litros contendo gasolina, 47 galões de 20 litros, 3 facões, 3 aparelhos celulares e cartão de passe livre. Após a ação, todos foram encaminhados para a delegacia, onde foram tomados os procedimentos cabíveis.

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Diálogo

Dando continuidade à mesa de trabalho para encaminhamento da pauta de reajuste salarial e outros pontos relacionados ao reconhecimento dos professores, o Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma) estiveram reunidos nesta quarta-feira (3), na sede da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

Participaram da reunião a secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres; a secretária de Gestão e Previdência, Lilian Gonçalves Guimarães; o secretário Adjunto de Planejamento e Orçamento da Seplan, Eduardo Beckman, representando a secretária de Planejamento e Orçamento, Cynthia Mota; o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro e demais membros da diretoria do sindicato, além de técnicos da Seduc, Segep e Seplan.


Audiência

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“Inclusão, inovações e desafios do Estatuto da Pessoa com Deficiência”. Esse foi o tema da primeira audiência pública de 2016, realizada pelo vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Wellington do Curso (PPS), na tarde da última terça-feira (2). Ao discursar, o deputado Wellington, que no primeiro ano de mandato se destacou como o deputado das minorias e dos direitos humanos, pontuou ações e enfatizou a importância de se ouvir e, só então, apresentar as solicitações das pessoas com deficiência.

“Por respeitarmos o lema ‘Nada sobre nós, sem nós’ do movimento das pessoas com deficiência, realizamos tal audiência, objetivamos estabelecer um debate acerca das principais disposições do Estatuto, destacando suas possibilidades de efetivação no Maranhão. Bem sabemos que vários são os desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência. Infelizmente, a acessibilidade e a inclusão ainda estão distantes de concretude em nosso estado. Por sabermos disso, propomos tal Audiência, tendo por objetivo dar voz aos que, não raras vezes, são esquecidos pelo Poder Público. Torna-se necessário que tenhamos uma visão sensível pautada nas necessidades das pessoas com deficiência e, então, possamos traçar os passos que percorrerão o caminho que leva ao estado que respeite a pessoa com deficiência e não o exclua socialmente”, afirmou

ICMS

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão analisam, nessa sexta-feira (5), ação que contesta a Portaria 388/2015, da Secretaria da Fazenda. A portaria revogou benefícios fiscais de ICMS concedidos pela administração estadual anterior à empresa Companhia de Distribuição Araguaia (CDA), que operava na comercialização de grãos pagando a carga tributária de apenas 2% de ICMS nas vendas internas.

Os benefícios fiscais concedidos para esta e outras empresas permitia que pagassem apenas 2% de ICMS nas vendas internas de suas mercadorias e 1% nas operações interestaduais, enquanto que as demais pagam 17% e 12%, respectivamente. Para estas empresas o governo concedia ainda, um crédito presumido, para anular a tributação pelo ICMS nas transferências entre filiais. A situação gerava uma concorrência desleal com milhares de outras empresas maranhenses que vendem as mesmas mercadorias.

Loja

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O desembargador Jamil Gedeon foi o relator do processo.

Uma loja de um shopping de São Luís, que efetivou venda com valor debitado em cartão de crédito furtado de um aposentado, foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 4.380,00 – por danos materiais e morais – pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que, no julgamento manteve sentença da 11ª Vara Cível, assinada pelo juiz titular Raimundo Ferreira Neto.

Na realização da venda, o estabelecimento comercial não exigiu documento de identificação do comprador, cujo ato criminoso só foi constatado quando o aposentado foi ao banco para trocar o cartão de crédito, sendo informado, na ocasião, de um débito em seu nome no valor de R$ 2.380,00.

Condenação

Em 27 de janeiro, o Tribunal do Júri da Comarca de Itinga do Maranhão condenou a 12 anos de prisão o réu Sérgio Andrade Marques, por homicídio qualificado por motivo fútil. Sérgio Marques assassinou, com arma de fogo, a sua ex-companheira, Elian dos Santos Sousa, em 22 de novembro de 2002.

O crime foi cometido em um local próximo a uma casa de eventos. O réu discutiu com a vítima e, por ciúmes, sacou uma arma de fogo e atirou, atingindo o pescoço de Elian Sousa. Toda a ação foi presenciada por três testemunhas. O acusado passou 12 anos foragido, tendo sido preso em 14 de agosto de 2014. O condenado não poderá recorrer em liberdade. A pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado na Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) do município de Açailândia.

Determinação

Atendendo a solicitação do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública, a Justiça determinou, na última segunda-feira, 1°, a lotação de um delegado, um escrivão e um investigador na Delegacia de Polícia de São Domingos do Azeitão. O prazo para o cumprimento da sentença é de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

O Estado do Maranhão também deverá, de acordo com a decisão liminar, se abster de custodiar presos definitivos e provisórios na delegacia além do tempo necessário à lavratura do auto de prisão em flagrante. Os presos deverão ser transferidos para estabelecimento penal adequado, também com possibilidade de multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão.

Carnaval

O Governo do Maranhão organizou um esquema de segurança para o Carnaval de Todos, que prevê 64% a mais de policiais militares nas ruas em relação a 2015. Ao todo, nos circuitos oficiais, serão 2.309 homens em operação entre os dias 5 e 10 de fevereiro, na região central da capital maranhense. Em toda a região metropolitana, 3 mil policiais atuarão no patrulhamento ostensivo. A meta é garantir um ambiente de tranquilidade para quem for participar da programação do Carnaval de Todos.

O efetivo será reforçado com os novos soldados e melhor equipado com as novas viaturas já entregues este ano pelo governador Flávio Dino, no processo de reaparelhamento do sistema de segurança pública estadual. O policiamento será executado a pé, a cavalo, em viaturas e motocicletas, e também contará com o apoio do Centro Tático Aéreo, que fará o patrulhamento aéreo na região. “O objetivo desse planejamento é proporcionar segurança à população, tanto para quem vai para o Carnaval quanto para quem vai ficar em casa ou para os retiros”, disse o comandante do Policiamento da Área Metropolitana I, coronel Pedro Ribeiro.

Ações
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) inicia, nesta sexta-feira (5), suas ações educativas voltadas para o período de Carnaval em São Luís.

Será realizada blitz educativa no Terminal do Ferry-boat, na Ponta da Espera, com distribuição de material de conscientização para o trânsito, voltado para os foliões em deslocamento para as cidades do interior.

O trabalho, coordenado pelo Detran-MA, conta com a parceria do movimento SOS Vida (Maçonaria do Maranhão) e seguradora Porto Seguro.


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