Poder

Notas da manhã

Alagamento

As fortes chuvas que caíram em Balsas por mais de 12 horas fizeram o Rio Balsas transbordar. Cheias históricas foram registradas na cidade no ano de 1974 e 1985, quando as águas do rio quase cobriram a Ponte de Madeira. Essa é a maior cheia dos últimos 30 anos. Na AABB – Associação Atlética Banco do Brasil, a água subiu tanto que ameaçou invadir o Clube de Festas. A parte das piscinas foi toda tomada pela água.

No Porto das Caraíbas, a água impediu a passagem de pedestres na passarela da Ponte da Amizade. Vários freezers desceram nas águas e as árvores centenárias ficaram com água cobrindo os galhos. A Quadra Poliesportiva situada na Beira Rio foi totalmente tomada pela água.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em decorrência das fortes chuvas que caíram em Balsas, a Prefeitura esclarece que:

1 – Está tomando todas as providências cabíveis no sentido de prestar assistência às famílias que tiveram suas casas inundadas pelas chuvas. Para isto, disponibilizou equipe contendo assistentes sociais, psicóloga, coordenadoras dos CRA’s – Centro de Referência da Assistência Social, e Secretários. O governo municipal está disponibilizando água potável, cestas básicas e transporte. Até o momento foram detectadas 11 famílias desalojadas e 08 desabrigadas.

2 – Diante dos grandes estragos causados em ruas, avenidas e demais espaços e/ou instrumentos públicos, além de residências, o Prefeito Rochinha decretou Situação de Emergência.

3 – O tráfego de veículos nas pontes que apresentam riscos está impedido pelo DMT – Departamento Municipal de Trânsito.

4 – O Poder Público Municipal está atuando em conjunto com o Corpo de Bombeiros e a costumeira solidariedade da comunidade balsense, para garantir segurança e apoio às famílias.

Balsas – MA, 28 de janeiro de 2016

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL


Salário

A Prefeitura antecipa o pagamento dos servidores municipais de São Luís. Os salários estarão disponíveis nas respectivas contas dos servidores da capital nas primeiras horas desta sexta-feira (29). Com a medida, o prefeito Edivaldo demonstra manutenção do equilíbrio fiscal e eficácia de planejamento, mesmo diante do quadro adverso da economia em âmbito nacional.

Irregularidades

Segundo denúncias enviadas ao Blog, o vereador de Pastos Bons, Josélio Granjeiro (DEM), tem utilizado máquinas do programa federal PAC 2 em benefício próprio e aos seus familiares.

De acordo com o relato, o parlamentar tem fornecido merenda escolar para a escola do Povoado Santa Fé pagando com dinheiro público. O alimento é adquirido no estabelecimento comercial do seu pai e sem licitação.

Além disso, foi informado que o sobrinho de Josélio tem transportado alunos sem carteira de habilitação no ônibus escolar do município. A foto abaixo mostra as máquinas do PAC estacionadas em frente a residência do vereador.

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Carnaval

Carnaval chegando e muita gente já faz planos do que comprar para cair na folia. Mas na pressa de adquirir o melhor adereço é preciso ficar atento para não gastar demais. Uma boa dica é ficar atento a pesquisa de preços de itens carnavalescos que o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA)realizou entre 15 e 21 de janeiro, em sete estabelecimentos de São Luís.

Itens tradicionais
Dentre os itens mais tradicionais, o que apresentou maior variação foi o colar havaiano em plástico, da marca “Eventos”. Encontrado com preços oscilando de R$ 1,80 a R$ 6,50, atingindo a marca de 261,11% de variação.
Carnaval não é carnaval sem espuma e confete, mas atenção para a diferença de valores! A espuma da marca ‘Alegria’, a gás aerosol (300 ml) chega a variar 170,73%, custando de R$ 3,69 a R$ 9,99. Já o confete colorido de 200g, da marca ‘Letícia’, tem variação de 145,85%, com menor preço de R$ 3,25, e maior, de R$ 7,99.

Suspensão

Acolhendo Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão, a 1ª Vara da Comarca de Coroatá determinou, no último dia 22, a suspensão liminar da Lei Municipal n° 26/2015, que autorizava a venda da Praça da Rodoviária e da Praça do Mercado do município. A decisão também proíbe qualquer ato de descaracterização ou destruição dos espaços públicos, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

Após o recebimento de denúncia, as promotorias de justiça de Coroatá instauraram procedimento administrativo no qual verificaram que a alienação de áreas públicas estava baseada em duas leis municipais (20/2015 e 26/2015). Em uma das leis, as áreas correspondem a terrenos enquanto a outra refere-se a duas praças do município.

Foi verificado pelo Ministério Público que os espaços de uso comum já estavam sendo descaracterizados, com estacas delimitando lotes onde antes existiam plantas e gramado.

Recomendações

O Ministério Público do Maranhão emitiu, no mês de janeiro, Recomendações para que as Prefeituras e as Câmaras de Vereadores do Maranhão adotem providências quanto ao funcionamento do Portal da Transparência.

As medidas visam a dar cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (101/2000), que determina que os entes da Federação divulguem, em tempo real, por meio eletrônico de acesso ao público (internet), informações detalhadas de todas suas receitas e despesas efetuadas.

Nas Recomendações, os gestores são alertados para o fato de que, em caso de descumprimento, poderão ser adotadas medidas judiciais, inclusive com a responsabilização por ato de improbidade administrativa.

Já receberam as Recomendações as Prefeituras e Câmaras de Vereadores dos municípios de Chapadinha, Mata Roma, Vitorino Freire, Altamira do Maranhão, Brejo de Areia, São Raimundo das Mangabeiras, Sambaíba, São Domingos do Azeitão, Benedito Leite, Buriti Bravo, Santo Antônio dos Lopes, Governador Archer, Capinzal do Norte, Santa Luzia, Cedral, Porto Rico do Maranhão, Santana do Maranhão, São Domingos do Maranhão, São Pedro d’Água Branca, Arame, Tasso Fragoso, Barreirinhas e Sucupira do Norte.

Antecipado

Gil Cutrim

Atendendo determinação do prefeito Gil Cutrim (PDT), a Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças de São José de Ribamar antecipou, para esta sexta-feira (29), o pagamento dos salários dos servidores públicos do município.

A antecipação – o pagamento estava agendado para o início da próxima semana – visa beneficiar o funcionalismo público, aquecer a economia da cidade já a partir deste fim de semana e segue uma linha de trabalho, adotada desde 2011, que sempre garantiu o pagamento em dia dos salários dos profissionais.

Mesmo diante da crise financeira que continua prejudicando as cidades maranhenses, ocasionada principalmente pela queda constante de repasses, por parte do Governo Federal, de recursos do Fundo de Participação dos Municípios – São José de Ribamar nunca atrasou o pagamento dos salários dos servidores, quitando os mesmos sempre dentro do mês vigente.

Também sempre pagou em dia o 13º salário, chegando a antecipá-lo por diversas vezes, como aconteceu em dezembro do ano passado.

Fiscalização

O Governo do Estado, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA) inicia na segunda-feira (1), a Operação Angélica para fiscalização e melhoria dos serviços de táxi em São Luís. Abre a operação o I Diálogo com Fornecedores de Serviço de Táxi, que acontece a partir da 9h, no auditório Palácio Henrique de La Roque, no Calhau.

Na ocasião, serão levantadas alternativas para evitar o conflito entre taxistas e consumidores a fim de solucionar as reclamações recebidas pelo órgão. Serão discutidos o uso de taxímetro, o aumento abusivo no preço das corridas em dias de shows e a recusa em transportar passageiros. Após o evento, o Procon/MA dará início às fiscalizações do serviço de táxi de São Luís.

Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, o objetivo da Operação Angélica é assegurar que os consumidores tenham acesso a um serviço de qualidade.

O I Diálogo com Fornecedores de Serviço de Táxi é aberto ao público em geral. Aproximadamente 50 cooperativas e postos de táxi foram formalmente convidados pelo Procon/MA, além do Sindicato dos Taxistas e Caminhoneiros de São Luís. São convidados, também, cooperativas, profissionais autônomos e sindicatos de táxi que queiram participar.

Jacaré

Durante as fortes chuvas que caíram na capital na maranhense, um jacaré parece que resolveu voltar ao seu antigo habitat natural.

O animal ficou circulando pelas ruas alagadas do Renascença II.

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Prisão

A Polícia Civil, por meio da SENARC prendeu em flagrante delito, na manhã desta quinta-feira (28), o indivíduo Adilson de Jesus Freitas Leite, vulgo “PEDAÇO”, 44 anos de idade, pela prática do crime de tráfico ilícito de drogas.

A prisão ocorreu após cumprimento ao mandado de busca e apreensão domiciliar expedido pela Central de Inquéritos, na casa do autuado, localizada na rua principal do bairro Tibirizinho, em São Luís. No local onde foram encontradas várias pedras de crack, pesando aproximadamente um quilo, e também um revólver,marca Taurus, calibre 38,dez munições do mesmo calibre e uma balança digital de precisão.

Durante a operação foi apreendido ainda um veículo Hilux, possivelmente adquirido como produto do crime, já que o preso em alusão não tinha fonte de renda lícita. Adilson já foi preso por receptação qualificada,no ano de 2013,após adquirir uma pistola calibre .40, subtraída de um policial militar.

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