Poder

Notas da manhã

R$ 620 milhões
000_dv2176594

Ao que parece, Cristiano Ronaldo vai mostrando que não tem faro apenas de gols, mas também de negócios. Segundo a imprensa portuguesa e agência de notícias EFE, o atacante do Real Madrid adquiriu, na última semana, um hotel em uma zona exclusiva de Monte Carlo, em Mônaco.

O valor do negócio teria sido de € 140 milhões (cerca de R$ 620 milhões na cotação atual) e faria parte do “PestanaCR7”, empreendimento recentemente lançado por ele ao lado com o Grupo Pestana. O projeto ainda prevê um investimento de € 70 milhões (cerca de R$ 310 milhões) para a abertura de quatro hotéis – em Funchal, Lisboa, Nova York e Madri.

5 anos

17565525121_8115a01ced_b

A agência EFE informou ainda que a compra do hotel em Monte Carlo teve a colaboração da imobiliária “Proto Group”, propriedade do italiano Alessandro Proto e do norte-americano Donald Trum, empresário e pré-candidato à presidência dos Estados Unidos. (Via Globoesporte.com)

Registrar e repercutir, sem pinturas, tudo aquilo que é de interesse público. Talvez seja esse o papel mais importante da TV pública no Brasil. Completando 5 anos em 27 de janeiro, a TV Assembleia não foge desse papel e segue registrando e repercutindo tudo aquilo que acontece no Parlamento Estadual. E muito mais.

Fundada em janeiro de 2011, na gestão do deputado estadual Marcelo Tavares, a TV Assembleia é a segunda TV pública do Maranhão. Com a mudança da Casa Legislativa para o Sítio do Rangedor, em uma estrutura bem mais ampla e moderna, houve a necessidade também de aplicar melhorias no setor da Comunicação. Logo, a Diretoria de Comunicação ganhou um espaço no prédio, com estúdio de rádio, TV, sala master, camarim e uma redação.

A missão era aproximar o cidadão dos 217 municípios da atuação parlamentar inicialmente através do canal 17 da TV à cabo TVN e do Portal da Assembleia. Dois anos depois, em 2013, já na gestão do deputado estadual Arnaldo Melo, a TV Assembleia ganhou um canal aberto com sinal digital, 51.2, fruto de uma assinatura de cooperação técnica assinada entre o então presidente da Assembleia e José Sarney, na época presidente do Senado.

Escravidão

escravid-o-ebc-e1453809421461

O estado do Maranhão aparece em segundo lugar no relatório realizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e apresentado na sede da Superintendência Regional do órgão, em Fortaleza (CE), na noite da última segunda-feira (25), em resgate de trabalhadores em situação análogas à escravidão em 2015. Em primeiro lugar ficou Minas Gerais.

Reajuste

A classe do professores estaduais reivindicam o reajuste salarial que há alguma tempo não é dado. Segundo a categoria, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), Júlio Pinheiro, e a diretoria sabem do problema e não tomam atitude alguma.

Com base nisso, os professores convocam os profissionais para que estes se posicionem em relação ao caso, para que assim os direitos da classe sejam conquistados.

Antecipação

O governador do Maranhão, Flávio Dino, irá antecipar o pagamento dos servidores do Estado para esta sexta-feira (29). De acordo com o gestor, a situação financeira da máquina pública vem sendo gerida de maneira eficiente, desse modo permitindo a antecipação dos pagamentos.


Lei

imagem_materia

Agente público que conceder licença para obras comprovadamente danosas ao meio ambiente e ao patrimônio público poderá ser condenado por improbidade administrativa. É o que propõe o projeto de lei (PLS) 113/2014, em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Apresentada pelo senador João Alberto Souza (PMDB-MA), a proposta altera a Lei 8.429/1992, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa. A norma explicita situações consideradas violadoras da retidão na condução dos negócios públicos como enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e a desobediência aos princípios administrativos.


Fiscalização

Foto 1 - PROCON notifica 21 postos de combustíveis na capital e na região Sul do estado

O Governo do Estado, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) notificou, nos dias 25 e 26 deste mês, 21 postos de combustível, sendo 14 em Balsas e 7 em São Luís. Após receber denúncias dos consumidores, o órgão emitiu a notificação por suposto aumento abusivo no valor do litro da gasolina, etanol e diesel.

O Procon/MA determinou aos postos que sejam apresentadas explicações sobre a elevação no preço dos produtos, que ultrapassa a média praticada no estado. Para isso, o órgão exige a planilha detalhada de custos com os valores de revenda dos combustíveis, e notas fiscais de compra e venda realizadas nos últimos seis meses.

A gasolina mais barata é vendida na Paraíba, onde o preço médio, semana passada, foi de R$ 3,266. Em seguida, vem o Maranhão, com R$ 3,275, e São Paulo, com R$ 3,278. Em São Luís, a ANP pesquisou 35 postos, nos quais o preço médio chegou a R$ 3,462; o mínimo, R$ 3,107; e o máximo, R$ 3,223.

Em 2015, o Procon/MA, após criar Rede Estadual em Defesa do Consumidor (RedCon), ingressou com uma ação civil pública contra 244 postos de São Luís por aumento abusivo no preço dos combustíveis, com multas diárias de R$ 20 mil em caso de descumprimento.

Água

A Promotoria de Justiça da Comarca de São Domingos do Maranhão emitiu, no último dia 19, uma Recomendação ao prefeito do Município, a respeito do fornecimento de água potável aos povoados e distritos. Ao solicitar a adequada e eficaz prestação do serviço, o promotor de justiça Rogernilson Ericeira Chaves ressalta que o direito de acesso à água potável “é verdadeiro direito fundamental, pois intimamente ligado ao direito à vida e à saúde”.

Além disso, o Ministério Público recomenda que o Executivo Municipal implemente uma campanha educativa a respeito do uso consciente da água, buscando uma mudança de visão a respeito dos recursos hídricos, ainda vistos como abundantes e renováveis. O Ministério Público também pede a adoção de medidas objetivando coibir o uso abusivo e clandestino da água.

O documento requisita que a Prefeitura encaminhe resposta, por escrito e fundamentada, no prazo máximo de 10 dias, acerca das providências adotadas para o cumprimento da Recomendação ou explicações sobre os motivos da não adoção de medidas.


Audiência

IMG-20160126-WA0036

O vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), realizará Audiência Pública para discutir sobre a inclusão das pessoas com deficiência. O evento acontecerá na terça-feira (2) e discorrerá sobre o tema o “Estatuto da pessoa com deficiência: inovações e desafios”.

Ao convidar as pessoas para participarem da Audiência, Wellington, que já apresentou inúmeras solicitações em defesa das pessoas com deficiência, destacou que esse é um modo de identificar os desafios enfrentados pelos cidadãos e, então, propor mecanismos de superação. Para o parlamentar, a inclusão deve ser plena em todos os segmentos sociais.

A Audiência acontecerá no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa e contará com a representatividade da Defensoria Pública da União; da Defensoria Pública do Estado do Maranhão; do Ministério Público Federal; do Ministério Público do Estado do Maranhão; do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência; além de membros da sociedade civil.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Deixe um comentário:

Formulário de Comentários