Poder

Notas da manhã

Agressão

O sargento Agnaldo prestou depoimento ontem à noite ao Oficial do Dia, Tenente Coronel Ribamar, informando que fora agredido pelo major Washington quando da solenidade de posse do novo comandante da Polícia Militar do Maranhão, Coronel Pereira.

O militar relatou no depoimento que estava acompanhado da sua esposa, Conceição de Maria Lira dos Santos, assistindo a solenidade de posse em frente ao QG da PM, numa rotatória, por volta das 19h10 quando soltou foguetes para comemorar o evento.

Disse que em seguida ficou mais próximo da guarita quando se aproximaram o oficial do dia, tenente coronel Ribamar, e o major Washington exigindo sua identificação, no que foram prontamente atendidos. Falou que foi tomado de surpresa quando o major lhe pisou a parte interna do tornozelo direito e por sentir fortes dores saiu correndo pedindo socorro, chamando a atenção de todos.

Em seguida ao depoimento, o militar fez exame de corpo delito e pretende hoje registrar um Boletim de Ocorrência contra o oficial. A Associação das Esposas, Familiares e Amigos dos Policiais Bombeiros e Militares divulgou ontem mesmo à noite uma nota de repúdio ao major e que levará o caso para a Promotoria Militar e aos órgãos dos direitos humanos.

Atraso

Prefeito Raimundo Jovita

Para garantir a regularização do pagamento dos salários atrasados dos servidores municipais, o Ministério Público do Maranhão ajuizou, no último dia 14, uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra o Município e o prefeito de Esperantinópolis, Raimundo Jovita Bonfim.

No pedido, foi fixado o prazo de cinco dias para o pagamento de todo o funcionalismo com vencimentos em atraso, sob pena de multa diária por descumprimento, a ser imposta em regime de solidariedade ao prefeito e ao Município, no valor de R$ 5 mil por servidor.

A fim de assegurar a efetividade da medida, o MPMA requereu à Justiça o bloqueio das contas municipais referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e royalties no limite de 60%.

Autor da ação, o promotor de Justiça Xilon de Sousa Júnior, titular da Promotoria de Esperantinópolis, também pediu que seja expedido ofício à Secretaria de Administração municipal para que fosse apresentada a folha de pagamento e a real situação salarial, discriminando, individualmente, os servidores com vencimentos atrasados e o valor que lhes é devido.

Negado

O empresário Gláucio Alencar Pontes Carvalho, acusado de encomendar a morte do jornalista Décio Sá, morto a tiros em 2012, recorreu novamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para aguardar em liberdade ou em prisão domiciliar o julgamento pelo Tribunal do Júri da capital maranhense.

Gláucio está preso preventivamente há mais de quatro anos no quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros, em São Luís. A defesa do empresário já tentou reverter a prisão preventiva no Tribunal de Justiça maranhense (TJ-MA), no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no próprio STF, em habeas corpus julgado inviável pela ministra Rosa Weber. Cabe também à ministra a análise do novo pedido impetrado pela defesa.

Os advogados argumentam que Gláucio é primário, tem bons antecedentes, residência fixa e estaria sofrendo constrangimento ilegal em razão do excesso de prazo para a prisão preventiva, sustentando que ele estaria sofrendo cumprimento antecipado da pena e pedindo a concessão de liminar para sustar os efeitos da prisão preventiva e aguardar o julgamento em liberdade.

Caso não seja possível, pede a defesa a concessão de liminar de ofício para que possa aguardar o júri em prisão domiciliar. No mérito, a defesa pede a concessão definitiva da ordem para que o comerciante responda a todo o processo em liberdade.

Sorteio

A Mega-Sena poderá pagar, na noite desta quarta-feira (20), R$ 3 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) na cidade de Ponte Nova, em Minas Gerais.

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília), em qualquer lotérica do país. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 3,50. Também é possível ganhar prêmios acertando quatro ou cinco dezenas. Os clientes da Caixa com acesso ao Internet Banking podem fazer as apostas usando o serviço do banco, basta ter conta corrente e ser maior de 18 anos.

Pré-carnaval

Desde o último fim de semana, a cidade está sendo tomada pelo contagiante ritmo de carnaval. O Governo do Maranhão, em parceria com a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Cultura, movimenta a cidade com a programação de pré-carnaval. Entre as atrações, estão blocos tradicionais, alternativos, bandas locais, grupos afros, tambor de crioula e escolas de sambas, para fazer a alegria do folião maranhense na Praça Nauro Machado, Casa do Maranhão, Madre Deus e também no estacionamento do Shopping Pátio Norte.

Nesta sexta-feira (22), a folia começa às 19h na Praça Nauro Machado. As escolas de samba Turma do Quinto, Marambaia, Flor do Samba, Unidos de Ribamar, Favela do Samba, Império Serrano e Mangueiragarantem a animação do Centro Histórico da capital. Também a partir das 19h, a Casa do Maranhão recebe o Circuito Afro, com os grupos AbiyeyeMaylo, Netos de Nanã, Aruanda, Ajayo, Juremê, Deusas de Olorum, Turma do Sacavém e Terrestres do Samba.

No sábado (23), as bandas Zero Hum, Gaviões do Ritmo, Grupo Argumento, os Gladiadores e o Grupo Xavecada animam o público no estacionamento do Shopping Pátio Norte, a partir das 19h. A folia toma conta da Praça Nauro Machado sob o comando das bandas Bandida, Banda do Galo, Os Diplomáticos e da Tribo Tupiniquim. A festa no Centro Histórico começa às 16h.

A partir das 17h do domingo (24), a Madre Deus recebe Bicho Terra, Tribo Curumin, Príncipe de Roma, Companhia do Ritmo, Dragões da Liberdade e uma tenda especial para apresentação de grupos de Tambor de Crioula.

Cadeia

O juiz da Vara Única da Comarca de Pio XII, Raphael Guedes, determinou em decisão liminar, ao Estado do Maranhão, a construção de uma cadeia pública naquela cidade para a custódia de presos provisórios.

Na ação, o Ministério Público Estadual (MPMA) alega que buscou informações da Secretaria Estadual de Segurança Pública que justificassem a falta de uma cadeia pública na cidade Pio XII, não tendo obtido respostas concretas.

OBRIGAÇÃO DE FAZER – O Estado tem o prazo de 30 dias para elaborar projeto arquitetônico e, de 60 dias após o término deste, para iniciar diretamente a construção ou abrir procedimento licitatório para a contratação de empresa responsável para realizar a obra. O magistrado determinou ainda, multa diária de R$ 3 mil reais que pode chegar ao limite de R$ 1 milhão, caso a decisão liminar seja descumprida. O Estado será citado e o município de Pio XII intimado para comporem passivamente a ação.

Roubo

Nesta última terça-feira (19), um carro Fiat Hacht, de cor vermelha, de placas PSI-7063, foi tomado de assalto, no estacionamento do Tropical Shopping, localizado na Avenida Colares Moreira, no Renascença.

Além do carro, os assaltantes levaram todos os pertences da vítimas.

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