Poder

Notas da manhã…

Manisfestação

Prefeituras maranhenses estão fechadas nesta terça-feira, dia 22 de dezembro, em protesto contra crise financeira que prejudica os municípios.


Somente serviços essenciais estão funcionando. Cidades, de acordo com a própria Secretaria do Tesouro Nacional, deverão encerrar o ano com um déficit de mais de R$ 195 milhões de perdas do FPM. Prefeitos e prefeitas irão se reunir logo mais, a partir das 8h, na BR – 135 ( próximo a Ponte do Estreito dos Mosquitos ), para promover ato público visando mostrar para a sociedade a situação financeira difícil é que está inviabilizando as administrações municipais.


54 anos
Em comemoração aos 54 anos da cidade de São Mateus, a Prefeitura irá realizar uma grande festa com uma programação recheada de atrações para a população, entre os dias 23 e 27 de dezembro.

Maquiagem

A prefeita de Itinga do Maranhão, Vete Botelho, tem divulgado na mídia maranhense que realizou obras e não atrasou a folha de pagamento nesse ano de 2015. No entanto, a população revela o verdadeiro cotidiano do município de Itinga.

Como já foi divulgado neste Blog, hospitais estão abandonados, as escolas estão totalmente inadequadas para os alunos, há suspeita de desvios de dinheiro público, entre outras irregularidades.

Talvez Vete Botelho queira maquiar a realidade.

Emenda

Governo do Estado confirmou liberação de R$ 1,5 milhão em emendas parlamentares para deputados estaduais.

Os parlamentares cobravam do governador Flávio Dino, que até então tinha confirmou os repasses.

Interlocutores do blog explicam que será empenhado um pouco mais de R$ 3 milhões, sendo a metade indicada inicialmente este ano. O restante será indicado a partir do terceiro mês do 2016.

R$ 5 milhões

O vice-presidente da República e presidente Nacional do PMDB, Michel Temer, é acusado de receber um repasse de R$ 5 milhões, conforme mostra dados coletados do celular do dono da OAS, Leo Pinheiro.

Os investigadores da “Operação Lava Jato”, identificaram conversas comprometedoras, que fizeram o ministro do STF, Teori Zavascki, a conceder a Polícia Federal e Procuradoria Geral da Republica, através da Operação Catilinárias, buscas na sede do PMDB; presidente da Câmara, Eduardo Cunha; casa do senador Edison Lobão, entre ouros membros de peso da sigla.

Reformada

O prefeito Edivaldo entregou na manhã desta segunda-feira (21) a reforma da Praça José de Ribamar dos Santos Corrêa, no bairro Rio Anil. O espaço, que agora conta com estação de saúde e quadra reformada, representa para a comunidade uma nova área de lazer e uma oportunidade para praticar atividades esportivas. A ação integra um conjunto de atividades que tem sido realizadas pela Prefeitura de São Luís para a revitalização dos espaços públicos da cidade.

Durante a entrega, o prefeito Edivaldo destacou que a combinação de investimentos em várias áreas tem favorecido a população ludovicense. “Estou muito feliz de estar aqui com vocês honrando mais esse compromisso e beneficiando centenas de moradores. É com o objetivo de proporcionar o bem-estar da população que essa e outras ações nas áreas da saúde, infraestrutura urbana, trânsito e transportes, regularização fundiária e assistência social, vêm sendo implementadas pela Prefeitura de São Luís”, enfatizou.

Condenação

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça proferiu sentença, em 26 de novembro, condenando a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) a reparar os danos causados ao Rio Pimenta.

A Caema está obrigada também a encerrar o lançamento de esgotos sem tratamento no manancial, seja pelo tratamento adequado dos resíduos, ou mesmo, pelo controle dos usuários, devendo denunciar às autoridades eventuais lançamentos irregulares de esgoto.

Em caso de desobediência, ficou estabelecida multa diária no valor de R$ 10 mil e demais sanções previstas pelo descumprimento de ordem judicial.

Os pedidos foram ajuizados em Ação Civil Pública formulada pelo promotor de justiça de Defesa do Meio Ambiente de São Luís, Luís Fernando Cabral Barreto Júnior.

Anulação

No início da tarde desta sexta-feira (18), o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) utilizou suas redes sociais para divulgar o desfecho das Ações Civis Públicas que, dentre outras medidas, implica na anulação da tarifa abusiva cobrada pela Odebrecht Ambiental e em várias outras decisões que beneficiam a população de Paço do Lumiar e São José de Ribamar.

O resultado é uma vitória não apenas da luta do deputado Wellington em defesa dos mais carentes, mas de toda a população dos municípios.

Foram três as Ações Civis Públicas ajuizadas contra a Prefeitura de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Odebrecht Ambiental. Tais denúncias tiveram como precursor o deputado Wellington, além do advogado Arnaldo Colaço, do ex-deputado Domingos Dutra e, principalmente, de moradores dos municípios.

“Inúmeras foram as vezes em que utilizamos a tribuna da Assembleia para denunciar o fato e, almejando encontrar solução, realizamos duas audiências públicas, que nos permitiram ouvir a população e perceber a maldade e a falta de respeito para com os cidadãos, sobretudo com os mais carentes. Fizemos tal denúncia por não concordar com o aumento exorbitante nas tarifas e, tampouco, com a péssima prestação de serviços ofertados pela Odebrecht. Por isso, parabenizo o dr. Clésio Coelho Cunha que, espelhando a verdadeira justiça, decidiu favoravelmente às Ações Civis ajuizadas, uma vez que temos aqui a defesa não de empresas, mas dos direitos do cidadão e, em específico, da população mais carente”, destacou o deputado Wellington.

Cisab

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu medida liminar, em 17 de dezembro, determinando a suspensão da cobrança da tarifa de água e esgoto, com índices de reajuste aprovados pela Câmara de Regulação do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico (Cisab), operado pela empresa Odebrecht Ambiental – Maranhão S.A.

Também foi decidida a suspensão do envio do nome de qualquer consumidor ao Serviços de Proteção ao Crédito (SPC) e similares em razão de inadimplência no pagamento das referidas tarifas.

Em caso de descumprimento das detrminações, foi fixada multa diária no valor de R$ 100 mil.

Formulou a Ação Civil Pública a promotora de justiça Nadja Veloso Cerqueira, da Comarca de Paço do Lumiar. Proferiu a decisão liminar o juiz Clésio Coelho Cunha.

Conselho de Ética

O senador João Alberto Souza (PMDB), informou que o Conselho de Ética do Senado mandou notificar o senador Delcídio do Amaral (PT), acusado de oferecer propina para o filho de um dos presos na Operação Lava Jato.

Preso pela Polícia Federal desde o dia 25 de dezembro, Delcídio responderá processo por quebra de decoro parlamentar. Ele era o líder do governo Dilma Rousseff no Senado, mas foi substituído.

80 Microcefalia

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que até ontem segunda-feira (21), no Maranhão, de acordo com o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), já foram confirmados 80 casos de bebês com microcefalia em 38 municípios.

Os casos ocorreram nos municípios de Açailândia (1), Aldeia Altas (1), Axixá (1), Barra do Corda (3), Buriticupu (6), Buritinara (1), Campestre (1), Caxias (1), Chapadinha (1), Codó (1), Coroatá (2), Davinópolis (1), Dom Pedro (2), Esperantinópolis (1), Grajaú (1), Humberto de Campos (1), Imperatriz (5), João Lisboa (1), Loreto (1), Mata Roma (1), Miranda (1), Paraibano (1), Pedreiras (1), Pio XII (1), Presidente Dutra (2), Santa Inês (2), Santa Rita (1), Santo Antônio dos Lopes (1), São Domingos do Azeitão (1), São Francisco do Brejão (1), São João dos Patos (2), São José de Ribamar (5), São Luís (21), Senador La Roque (1), Timon (2), Trizidela do Vale (1), Turiaçu (1), Urbano Santos (1) e Viana (1).

Dentre os casos apresentados, um óbito ocorreu em São José de Ribamar.


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