Poder

Notas da manhã

Presidência

Deputado Federal, Waldir Maranhão.

Deputado Federal, Waldir Maranhão.

O deputado federal, Waldir Maranhão (PP-MA), comandará o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rouseff, caso o atual presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), tenha o mandato cassado pelo Supremo Tribunal Federal. Pois, e se o afastamento de Cunha acontecer, o parlamentar assumirá o comando da Casa.

Waldir Maranhão é investigado pela operação Lava Jato, por participar do esquema criminoso que desviou cifras bilionárias da Petrobrás.

Microcefalia

O Ministério da Saúde, divulgou, na última terça-feira (15), o boletim sobre os casos de microcefalia relacionadas ao zika vírus no Maranhão.

O Estado já possui cerca de 56 casos comprovados. Essa informação foi confirmada pela Secretaria de Estadual de Saúde, que acrescentou que sete casos sob suspeita foram descartados. Somente na Região Metropolitana de São Luís 17 casos de microcefalia foram confirmados.

Posse

O novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, tomará posse, na tarde desta segunda-feira (21), no Palácio do Planalto, em Brasília. Barbosa será empossado pela Presidente do Brasil, Dilma Rousseff.

Depois do anúncio da substituição de Joaquim Levy no comando da Fazenda, Nelson Barbosa afirmou que vai manter os compromissos com o ajuste fiscal e prometeu tomar todas as medidas necessárias para atingir a meta fiscal de 2016, de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto).

Engano

A filipina Pia Wurtzbach foi a vencedora do Miss Universo 2015, mas a vitória ocorreu após uma gafe constrangedora do apresentador do evento, Steve Harvey. Ele anunciou a candidata colombiana Ariadna Gutiérrez como vencedora e depois voltou atrás e pediu desculpas pelo erro.

Wurtzbach e Gutiérrez foram as duas últimas candidatas na festa final das 80 modelos internacionais que competiam, e o apresentador do espetáculo, Harvey, anunciou que a ganhadora era a representante colombiana.

Poucos depois, quando Gutiérrez já tinha sido coroada e os torcedores colombianos comemoravam o segundo triunfo consecutivo na competição mundial de beleza, Harvey voltou ao palco para comunicar que tinha se equivocado ao ler o cartão e que a vencedora era na realidade a filipina Pia Wurtzbach.

Negligência

Durante o final de semana, um bebê faleceu durante o parto, no hospital Madalena Montele, em Anapurus, cidade administrada pela prefeita Tina Monteles.

Segundo informações repassadas ao Blog do Neto Ferreira, a causa da morte seria negligência médica.

Arrombamento

A 2ª Companhia da Polícia Militar de São Mateus, por volta das 2h40 da madrugada de domingo, recebeu uma informação do Sistema de Monitoramento do Banco do Brasil de que vários criminosos estavam arrombando a agência bancária, naquele momento. Durante a ação, os bandidos fizeram vários reféns e atingiram uma vítima com um tiro no ombro.

A quantia levada pelos assaltantes não foi revelada. Ao empreenderem fuga, os homens efetuaram, ainda, vários tiros contra a agência do Banco do Bradesco.

Assalto

Na última sexta-feira (18), por voltas das 23h, cinco homens armados, chegaram em carro branco e anunciaram assalto no restaurante Mandacaru, localizado na Avenida Litorânea, no bairro do Calhau. Na ocasião, os bandidos levaram pertences dos clientes e a renda do estabelecimento comercial.

Veja o vídeo abaixo:


Balanço

Deputado Wellington do Curso.

Deputado Wellington do Curso.

Durante sessão plenária de encerramento dos trabalhos na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) utilizou o grande expediente para fazer um balanço das atividades parlamentares no ano de 2015.

Ao iniciar o discurso, o parlamentar fez uma retrospectiva da sua trajetória de vida até chegar ao parlamento estadual, além de discorrer sobre sua atuação como vice-presidente das comissões de Educação e de Direitos Humanos da Assembleia, e membro das comissões de Segurança Pública, Meio ambiente, Administração e Obras.

Visita

A corregedora nacional de Justiça, ministra Fátima Nancy Andrighi, esteve nesta quinta-feira (17) no Fórum Des. Sarney Costa. Acompanhada dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleones Cunha e Jamil Gedeon, e dos juízes Osmar Gomes e Sebastião Bonfim, a ministra visitou algumas unidades e setores do fórum.

Acompanharam a ministra durante a vista também o desembargador Rui Ramos Ribeiro (TJMT), coordenador de ações da Região Centro Oeste na Corregedoria Nacional de Justiça; e a desembargadora Márcia Milanez (TJMG), juíza auxiliar da Corregedoria Nacional. Presente também a secretária-geral da Escola da Magistratura do Maranhão, Marilse Medeiros. A corregedora nacional esteve na sala da Ouvidoria do Judiciário, que funciona no prédio do Fórum de São Luís (Calhau), onde conversou com o novo ouvidor, desembargador Ricardo Duailibe. Também acompanhou a visita no local o desembargador Lourival Serejo.

Ininterruptos

Como resultado de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça concedeu, nesta quinta, 17, liminar obrigando a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) a prestar serviços ininterruptos, contínuos e satisfatórios em Imperatriz, sob pena de multa diária de R$ 253.123,00. O valor corresponde a R$ 1 por habitante do município.

A decisão é fruto de manifestação proposta, em novembro deste ano, pelo titular da Promotoria de Justiça Especializada em Direitos Fundamentais e do Consumidor da Comarca, Sandro Bíscaro. A ACP requeria o ressarcimento do valor cobrado pela empresa aos usuários nos dias em que não houve abastecimento de água, dentre outras solicitações. A decisão é da 4ª Vara Cível de Imperatriz. Ainda de acordo com a decisão, a companhia está obrigada a constituir, no prazo de 30 dias, fundo emergencial no valor de R$ 1 milhão, a ser depositado em conta remunerada à disposição do juízo. O objetivo é sanar eventuais crises de desabastecimento.

Marafolia

Acolhendo pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, na última quarta-feira, 16 de dezembro, que a empresa Marafolia Promoções e Eventos Ltda. se responsabilize pela recuperação da área de preservação permanente que circundava o local do evento, na avenida Litorânea, e pagamento de multa pelos danos que não sejam passíveis de recuperação.

A decisão estabelece, ainda, que a indenização pelos danos não-recuperados terá seu valor fixado depois de cumprida a restauração das demais áreas, conforme Projeto de Recuperação previamente aprovado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A sentença resulta de Ação Civil Pública, ajuizada em 2008, pelo titular da Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, Luís Fernando Cabral Barreto Junior.

Voos
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A Secretaria de Estado de Turismo (Setur) divulgou, nesta sexta-feira (18), que a companhia MAP Linhas Aéreas vai começar a operar voos semanais interligando as cidades de Imperatriz (MA), Altamira (PA) e Teresina (PI), a partir de abril de 2016.
Segundo a Setur, os voos serão realizados, inicialmente, às segundas, terças, quintas e sextas-feiras, na seguinte ordem:
– Saída de Altamira (PA), às 11h19; chegada a Imperatriz (MA), às 11h52;
– Saída de Imperatriz (MA), às 13h22; chegada a Teresina (PI), às 14h44;
– Saída de Teresina (PI), às 15h24; chegada às 16h36, em Imperatriz (MA);
– Saída de Imperatriz (MA), às 17h06; chegada às 18h39, em Altamira(PA).


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