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Promotor pede afastamento do prefeito de Timon por ilícito

A ação na Justiça refere-se a ilícito com escritório de advocacia.

Prefeito Luciano Leitoa.

Prefeito Luciano Leitoa.

O prefeito municipal de Timon, Luciano Leitoa, está respondendo a mais uma ação de improbidade administrativa pela má condução da gestão do município maranhense. Desta vez a ação foi motivada pela contratação de escritório de advocacia de forma ilícita.

Na ação, movida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, o promotor de justiça requereu que o Poder Judiciário condene os gestores municipais à perda de suas funções públicas; à suspensão de direitos políticos, pelo período de três a cinco anos e ao pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida à época do processo licitatório.

O Ministério Público pede contra o escritório condenação à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos, como é o caso.

Além de Luciano Leitoa, também são réus no processo a sua chefe de gabinete, Sueli Maria Conceição Barros da Silva Capuama, Patrícia Maria Freire Macedo, Gerson de Sousa Assunção, Neryson Francisco Pereira da Silva e o escritório Advogados Associados.


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Um comentário em “Promotor pede afastamento do prefeito de Timon por ilícito”

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  1. TUNTUM

    Os funcionários de Tuntum, ficaram mas uma vez sem receber
    Publicado em 1 Dezembro, 2015 por REMÍ JUNIOR
    festa2Cleomar Tema e sua Esposa brindando o sucesso de seu (des) governo

    Que o trabalhador é digno do seu trabalho, todo mundo sabe. Contudo, não tem sido este o lema seguido pela prefeitura de Tuntum. Ora, há 5 meses parte dos funcionários da prefeitura não veem a “cor” dos seus salários.

    Dos 650 funcionários da administração do município, (aproximadamente) apenas 60 que são os concursados recebem em dias, os demais, que são contratados estão amargando a dura realidade de trabalhar sem receber. Pessoas de bem, que exercem função nas seguintes secretarias: Administração, Agricultura, Assuntos Políticos, Assistência Social, Cidades, Cultura, Finanças, Gab. Do Prefeito, Meio Ambiente e Procuradoria estão com 5 meses em atrasos…..

    A secretaria de Educação os 40% que são destinados para agente Administrativo, Merendeiras, Porteiros, Zeladoras estão atrasados 3 meses.

    É inadmissível que o poder público, seja em qual esfera ou município for, trate desta forma o povo que o serve…….
    Exclusivo: só nos primeiros 10(dez) meses do ano, Tuntum/MA, recebeu de transferências FUNDEB, FPM, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E ICMS, R$ 48.439.962,87-Milhões, média de R$ 4.843.996,29 por mês.

    O município de Tuntum/MA, localizado na Região Central do Estado do Maranhão, distante 360 Km da capital São Luis, com uma população de 40.844 habitantes, recebeu só de transferências de 4(quatro) receitas: FUNDEB, FPM, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E ICMS, em apenas 10(dez) meses, a quantia de 48.439.962,87 uma média de 4.843.996,29 sem contar que o município ainda dispõe de outras receitas: ISS, IPTU, ITBI, ITR, IMPOSTO DOS COMBUSTÍVEIS, IPI DOS CARROS, IPVA, TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA e tantos outros impostos. Portanto, ninguém se iluda, o nosso município, recebe um pouco mais de 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) mensais. Então parem de chorar e vamos fiscalizar e apurar, para onde está indo essa montanha de dinheiro?
    FUNDEB R$ 23.153.399,25
    FPM R$ 12.105.345,51
    FUNDAÇÃO N. DE SAÚDE R$ 10.799.890,97
    ICMS R$ 2.381.327,14

    TOTAL R$ 48.439.962,87- Milhões….

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