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Ricardo Murad cometeu erros sucessivos na prestação de contas da Saúde em 2012

Ex-secretário de saúde celebrou 91 convênios em janeiro de 2012, sem comunica-los ao TCE

Ex-secretário de saúde do estado, Ricardo Murad

Ex-secretário de saúde do estado, Ricardo Murad

Ricardo Murad parece não se importar com as diversas acusações que começaram a surgir contra ele recentemente. Bancando uma de bom moço, o ex-secretário de Saúde do Estado, já teve problemas nas prestações de contas da pasta nos anos de 2009, 2010 e 2011.

Agora, além de enfrentar as apurações da CPI da Saúde, que investigará os gastos de R$ 500 milhões na estruturação de um megaprograma, principalmente na construção de hospitais e obras não terminadas ou que nem saíram do papel, Murad ainda teve R$ 17 milhões bloqueados pela justiça e, mais uma vez, enfrentou problemas com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), por irregularidades no exercício de 2012.

A primeira falha apontada no relatório técnico do TCE foi clareza quanto à identificação do responsável pelas despesas, visto que os documentos indicavam como dirigentes Ricardo Jorge Murad (Secretário de Estado), José Márcio Soares Leite (Subsecretário de Estado), José da Silva Vilas Boas (Gestor de Atividades de Meio), e Sérgio Sena de Carvalho (Gestor do Fundo Estadual de Saúde).

No entanto, em consulta ao Sistema de Administração Financeira de Estados e Municípios (SIAFEM), foi constatado que o responsável pelas despesas e ordenador das assinaturas, foi Ricardo Murad. Sendo Inácio da Cunha Boueres, o gestor financeiro.

Murad foi notificado para prestar esclarecimentos quanto as providências adotadas sobre os processos de despesas e adiantamentos de R$ 119.351,42 em valores corrigidos conforme demonstração do TCE. Para os procedimentos licitatórios, subvenção, auxilio e contribuição foram atribuídas a verificação de “não cabível”.

Durante sua gestão, Ricardo Murad ainda deixou de realizar empenhos do exercício financeiro de 2012. Além disso, não foi apresentada ao TCE a estrutura organizacional do órgão, com o quadro de cargos comissionados, acompanhada do quantitativo e da tabela remuneratória vigente no exercício. Para os serviços terceirizados e contratações temporárias, o relatório declarou os tópicos como “não cabível”.

Como se não bastasse todas essas irregularidades, Ricardo Murad ainda celebrou 91 convênios em janeiro de 2012, que não foram comunicados ao TCE, conforme determina a instrução normativa nº 018/2008 TCE-MA, de que os instrumentos de convênios devem ser comunicados até 10 dias da publicação no Dário Oficial. O descumprimento do prazo resulta em multa por cada evento ao gestor público responsável pela comunicação ao tribunal.

Já em junho do mesmo ano, um convênio no valor de R$ 600.000,00 mil passou despercebido pelas contas de Murad, que deixou de repassar mais uma vez as informações no período previsto.

Por ausência de documentos comprobatórios, o TCE instaurou processos de Tomada de Contas Especial, referente aos exercícios financeiros anuais dos hospitais: Dr. Anderson de Sousa Lopes, Dr. Carlos Macieira, Presidente Vargas e Unidade Mista Carutapera.

Mesmo tentando driblar a ordem, Ricardo Murad vez ou outra pega o cartão vermelho. Agora, basta saber quantos serão necessários para triá-lo de campo.


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Um comentário em “Ricardo Murad cometeu erros sucessivos na prestação de contas da Saúde em 2012”

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  1. Maria José

    O senhor José da Silva Vilas Boas vem a ser cunhado do desembargador Bayma Araújo, ou seja, isso não vai dar em nada.

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