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STJ afasta quatro conselheiros do Tribunal de Contas do Amapá

Conselheiros são acusados de peculato e formação de quadrilha. Afastamento é desdobramento da operação Mãos Limpas, de 2010.

Do G1 AP

Pleno do TCE sofre mudanças com afastamentos de conselheiros (Foto: Abinoan Santiago/G1)

Pleno do TCE sofre mudanças com afastamentos
de conselheiros (Foto: Abinoan Santiago/G1)

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar por unanimidade quatro dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Amapá. Além do afastamento, o STJ ainda aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra os conselheiros, acusados de formação de quadrilha e peculato. O acórdão da decisão foi publicado na noite de sexta-feira (5).

O afastamento atinge os conselheiros Amiraldo Favacho, Regildo Salomão, Manoel Dias e Júlio Miranda, ex-presidente do TCE e preso na operação Mãos Limpas, deflagrada em 2010 pela Polícia Federal (PF). Todos foram suspensos das funções com base em desdobramentos da ação policial. A medida tem validade até a finalização do processo, segundo o STJ.

A assessoria de comunicação do TCE do Amapá informou que o órgão vai cumprir a decisão da Justiça e que os conselheiros substitutos assumem no lugar dos afastados até que aconteça a finalização da apreciação da denúncia pelo STJ.

Essa é a segunda vez que os mesmos conselheiros são afastados. A primeira aconteceu em 2012, quando o STJ acatou o pedido do MPF para suspender os membros da corte de contas amapaense, também por causa da operação Mãos Limpas.


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