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Deputado Júnior Verde quer aprovar Lei do Transporte Alternativo

O deputado estadual Júnior Verde pedirá apoio a todos os parlamentares do Legislativo Estadual para aprovar com celeridade o projeto de Lei Ordinária n. 021, de 2015, aprovado recentemente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposição foi subscrita em fevereiro por Júnior Verde e Max Barros, que propuseram alterações na Lei 7.736, de 2002, de instituição do serviço público de transportes alternativos intermunicipal de passageiros no Maranhão.

Reunião Transporte Alternativo.

Reunião Transporte Alternativo.

“Esperamos que o projeto entre em pauta na próxima segunda ou terça, e acredito que os parlamentares serão sensíveis a essa causa”, destacou Júnior Verde durante reunião que contou com a participação do deputado Wellington do Curso, de representantes da categoria e de órgãos fiscalizadores, realizada nesta quarta (13), na Sala de Comissões da Assembleia.

Segundo análise da CCJ, o projeto subscrito por Júnior Verde e Max Barros não fere a constituição nem a autonomia municipal. O representante da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Joseano César, garantiu que o Governo do Estado vai colaborar. “Acreditamos que essas mudanças são benéficas e estamos à disposição para que elas sejam concretizadas”, informou.

“Foi uma iniciativa importante, pois mudou a redação de alguns artigos que vão melhorar muito nosso trabalho”, disse o representante do Serviço de Transporte Alternativo de São José de Ribamar, Alvacy Maciel Gomes.

Solicitação – Em fevereiro deste ano, o parlamentar foi procurado por membros de Cooperativas de Transportes Alternativos do Maranhão, que solicitaram empenho na aprovação da projeto de Lei. As alterações tratam de aspectos como a operacionalização, condições de trabalho e regulamentação da atividade. “Enquanto parlamentares, vamos voltar nossos esforços a todas as demandas que sejam justas e legítimas como essa, que certamente vai beneficiar tanto a categoria quanto os usuários desse serviço”, concluiu Júnior Verde.


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