Poder

Notas da manhã

Revolta na AL

O Banco do brasil vem gerando revolta na Assembleia Legislativa e desrespeitando os funcionários públicos. Os servidores reclama que dos quatro caixas eletronicos instalados na casa, apenas um esta funcionando.

O atual presidente, deputado Othelino Neto, deve procurar alternativas de solucionar o problema via o Banco. Algo simples de ser resolvido que facilitará a vida dos funcionários comissionados e efetivos.

Detonando Roseana

Governador Flávio Dino.

Governador Flávio Dino.

O governador, Flávio Dino, usou novamente sua conta no twitter para manifestar revolta contra o legado deixado pelo governo anterior.

De acordo com Dino, o governo continua pagando débitos herdados da gestão passada e criticou a Lei de Responsabilidade Fiscal, que não sai do papel afirmando que a lei “seja apenas uma obra de ficção em Estados e Municípios”, disparou.

O governador ainda disse que aos poucos, vai retomando as obras paralisadas que Roseana não concluiu e lançando outras, porém, o período de fortes chuvas têm atrapalhando o ritmo de execução dos projetos.

Bancada Federal

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), esteve reunido, esta semana, com a Bancada Maranhense em Brasília, oportunidade na qual foram definidos os detalhes do encontro entre prefeitos, deputados federais e senadores que acontecerá no próximo dia 27, na cidade de Imperatriz.

Te cuida Madeira

O prefeito Sebastião Madeira pode se complicar com a representação formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC) contra a Prefeitura Municipal de Imperatriz. O MPC contesta a contratação de serviço de radiologia com dispensa de licitação sem que o município esteja sob estado de emergência ou calamidade pública.

Ao acatar as alegações do MPC, o Pleno do TCE, decidiu pela inclusão da representação do MPC no processo de contas da prefeitura no exercício, e pela intimação do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, e de Conceição de Maria Soares Madeira, secretária municipal de Saúde, para prestarem esclarecimentos ao órgão. A prefeitura de Imperatriz foi multada em R$ 20 mil pela irregularidade.

Barreirinhas vai bombar

Quando se fala em Barreirinhas, logo se pensa no Parque Nacional dos
Lençóis Maranhenses, um lugar mágico com areia e água cor de esmeralda. E nesse paraíso Maranhese a banda Chicabana fará um grande show no feriado da Semana Santa. A festa promete bombar.

Pedido de Afastamento

A prefeita de São João do Sóter, Luiza Rocha, teve seu afastamento pedido pelo Ministério Público de Contas (MPC) na terça-feira (10). A medida cautelar solicitada ao Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) inclui ainda a decretação da indisponibilidade dos bens da gestora.

O pedido feito pelo MPC decorre, entre outras razões, da recusa da gestora municipal em assinar o Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelos órgãos integrantes da Rede de Controle. A assinatura do TAC é uma das etapas da “Operação Dia T – Pau de Arara”, realizada no ano passado nos municípios de Cachoeira Grande, Lago da Pedra, São João do Sóter, Miranda do Norte e Presidente Vargas.

Pesca e Aquicultura

A Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa do Maranhão, reativada por iniciativa do deputado Júnior Verde, foi oficialmente instalada ontem quarta (11), com o objetivo de implementar a atividade pesqueira no Estado.

Segundo Júnior Verde, a Frente Parlamentar terá caráter suprapartidário e desenvolverá ações em prol do desenvolvimento da pesca em todas as regiões do Estado. “Precisamos unir forças porque a pesca é um setor que precisa do apoio do governo, dos deputados que compõem esta Casa”, disse o parlamentar, acrescentando que tomou a iniciativa de reativar a Frente para dar maior contribuição à política de desenvolvimento e fortalecimento desse setor produtivo.

Contas reprovadas I

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) desaprovou, em Sessão Plenária realizada ontem quarta-feira, 11/03, a prestação de contas apresentada por Antonio Roque Portela de Araújo, ex-prefeito de Bom Jardim, relativo ao exercício financeiro de 2011. Na decisão, os conselheiros do TCE determinaram que o ex-gestor devolva aos cofres do município a quantia de R$ 399.927,04 e pague multas que totalizam R$ 73.992,70.

Entre as principais irregularidades identificadas na prestação de contas de Antonio Roque Portela de Araújo destacam-se: apresentação fora do prazo das leis orçamentárias – Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) e não arrecadação de receita decorrente de cobrança de IPTU e ITBI.

Contas reprovadas II

Foi desaprovou a prestação de contas apresentada por Antonio Roque Portela de Araújo, ex-prefeito de Bom Jardim, relativo ao exercício financeiro de 2011. Na decisão, os conselheiros do TCE determinaram que o ex-gestor devolva aos cofres do município a quantia de R$ 399.927,04 e pague multas que totalizam R$ 73.992,70.

Entre as principais irregularidades identificadas na prestação de contas de Antonio Roque Portela de Araújo destacam-se: apresentação fora do prazo das leis orçamentárias – Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA); não arrecadação de receita decorrente de cobrança de IPTU e ITBI e outros agravantes.

Contas reprovadas III

Na mesma sessão, o TCE julgou irregular a Tomada de Contas dos gestores Rainundo Neiva Moreira Neto e Itamar Barbosa de Sousa, gestores do Fundo Muncipal de Saúde (FMS) do município de Timon, exercício de 2008, com multas, respectivamente, de R$ 19 mil e R$ 21,2 mil.

Câmaras reprovadas

Foram julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas a gestão de Raimundo Uruçu da Silva (Câmara Municipal de Itinga do Maranhão, 2009), com débito de R$ 7 mil e multas no total de R$ 24 mil. Nas Câmaras Municipais, também foram julgadas irregulares as prestações de contas de Aldemir Lopes Fonseca (Pindaré-Mirim/2010), com débito de R$ 167.130,40 e multas no total de R$ 35.426,08; Edevandrio Gomes Pereira (Estreito/2009), com débito de R$ R$ 351.550,00 e multas no total de R$ 58.529,00; João Ribeiro (Arame/2009), R$ 11.598,32 e 28.689,00; José Wilson Oliveira (Conceição do Lago Açu/2010), débito de R$ 537.041,03 e multas no total de R$ 84.611,10 e Paulo Lopes Sales (Governador Nunes Freire/2010), com débito de R$ 54.354,63 e multas no total de R$ 25.035,00.


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