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Ministro da Justiça mantém Força Nacional por mais 90 dias no MA

Do G1MA

O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo prorrogou por mais 90 dias o período de permanência das tropas da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) no sistema prisional de São Luís, aumentando para um ano e três meses o tempo de estada dos agentes federais no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A medida foi aprovada por meio da portaria n.º 2.323 publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 31 de dezembro de 2014, disponibilizado nesta sexta-feira (2) (veja aqui).

A portaria prorroga o prazo de atuação da FNSP a contar da última quarta-feira, data de publicação do documento no DOU. Segundo o texto assinado pelo ministro, o objetivo é manter a “atuação em ações de manutenção da ordem em estabelecimentos prisionais na região metropolitana de São Luís”.

O documento também prevê apoio logístico e supervisão dos órgãos de segurança pública do governo maranhense no que diz respeito à cooperação entre as partes e permissão de acesso aos sistemas de informações.

O pedido de prorrogação havia sido feito pelo ex-governador Arnaldo Melo (PMDB) no dia 17 de dezembro de 2014. O reforço na segurança foi solicitado pela primeira vez em outubro do ano passado, pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), após uma briga entre facções criminosas rivais que deixou nove mortos e 20 feridos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Desde então, a permanência das tropas vem sendo renovada a cada 90 dias.

Nas ruas
Em setembro de 2014, o Ministério da Justiça aprovou novo envio de tropas federais, desta vez, para reforçar a segurança pública na Região Metropolitana de São Luís. O pedido do governo estadual foi atendido depois que 17 veículos, incluindo ônibus, microônibus, viaturas da polícia e carros particulares, foram incendiados em apenas um fim de semana.
No documento, o Ministério da Justiça afirma que a aprovação se deu por causa dos “momentos de tensão e terror em face de atos de violência e vandalismo praticados por facções criminosas”.
Na época, o reforço foi autorizado pelo período de 30 dias com o objetivo de “preservar a ordem pública, a incolumidade das pessoas e do patrimônio na cidade de São Luís e Região Metropolitana”.


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