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TCU constata irregularidades no ensino médio de municípios do Maranhão

Secretário do TCU apresenta resultados de auditoria desenvolvida em conjunto com o TCE.

O secretário de controle externo do Tribunal de Contas do União (TCU), Alexandre Walraven, visitou o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Acompanhado do secretário de controle externo do TCE/MA, Bruno Almeida, e das auditoras estaduais de controle externo Auricéa Costa Pinheiro e Helvilane Maria Abreu Araújo, Walraven apresentou ao presidente do TCE, conselheiro Edmar Serra Cutrim, os resultados da auditoria coordena realizada de forma conjunta pelo TCU e TCE que diagnosticou a situação do ensino médio no Maranhão.

A iniciativa, coordenada pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelo Tribunal de Contas da União, teve por objetivo realizar auditoria operacional para identificar as características da gestão do ensino médio no Maranhão.

O desenvolvimento desse trabalho por meio de auditorias coordenadas aconteceu em razão da possibilidade de troca de experiências, da disseminação de melhores práticas de auditoria e do aperfeiçoamento das competências profissionais dos auditores, uma vez que o intercâmbio de informações é uma constante ao longo de todo o trabalho.

Essa modalidade de auditoria permite uma compreensão mais detalhada do tema que é objeto do trabalho, possibilitando, a partir dos seus resultados, que sejam formuladas políticas públicas mais eficazes e estratégias de planejamento e execução que otimizem o uso dos recursos públicos, aprimorando a qualidade dos serviços que são oferecidos à sociedade. O que é uma questão prioritária sobretudo na área de educação.
Entre os principais aspectos que foram analisados na auditoria coordenada no Ensino Médio estão a gestão da rede de ensino; a infraestrutura das escolas; a disponibilidade e a formação dos professores; a valorização da carreira; o financiamento e a cobertura escolar do ensino médio.
Os resultados da auditoria foram consolidados na publicação Sumário Executivo da Auditoria Coordenada no Ensino Médio e também estão disponíveis para consulta no site www.tcu.gov.br.

O conselheiro Edmar Cutrim destacou a importância das auditorias coordenadas e afirmou que o TCE maranhense sempre irá participar de iniciativas dessa natureza: “O Sistema de Controle Externo Brasileiro se fortalece com a integração e a troca de conhecimentos oportunizadas por um projeto dessa magnitude. Ao liderar esse processo, o TCU demonstra mais uma vez a importância da atuação rigorosa dos tribunais de contas em no controle dos procedimentos executados no âmbito da gestão pública”, disse Edmar Cutrim.


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