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Promotor denuncia envolvimento da procuradora Regina Rocha e membros do MP com quadrilha

Procuradora Regina Rocha.

Procuradora Regina Rocha.

O blog do Neto Ferreira recebeu na manhã desta sexta-feira (12), uma grave denúncia que envolvendo figuras importantes do Ministério Público do Maranhão e empresários.

Segundo a acusação, a Procuradora-Geral de Justiça, Regina Rocha, estaria envolvida com uma quadrilha que vem atuando dentro do órgão. “Continuo investigando os atos da Procuradora-Geral, como a provável irregularidade na concorrência n 10/2013 vencida pela Construtora Domus Ltda, com supostos indícios de favorecimento a pessoas intimamente ligadas a ela e/ou aos seus assessores diretos”, diz o promotor de justiça.

Além disso, o promotor Carlos Serra apontou a existência de uma organização criminosa e disparou até contra Corregedor-Geral do Ministério P, Dr. Suvamy Vivekananda Meireles. Leia abaixo o relato.

Eu, Carlos Serra Martins, Promotor de Justiça vitalício do Estado do Maranhão, usando do direito de resposta, venho esclarecer que os fatos recentemente levados a público pela Procuradora-Geral de Justiça do Maranhão, Dra. Regina Lúcia de Almeida Rocha, por meio da Promotora Fabíola Faheina Fernandes, sobre a minha conduta pública e particular SÃO ABSOLUTAMENTE MENTIROSOS, POIS INEXISTENTES E INVERÍDICOS.

Estou plenamente consciente da responsabilidade e das consequências das minhas afirmações, contudo, serenamente, venho a público, em meu nome e em nome de outros colegas, igualmente perseguidos pela atual cúpula do MPE, denunciar que tenho sido vítima ao longo da minha carreira de vinte anos no MP/MA, de uma covarde e desumana campanha de perseguição política, em represália à minha atuação funcional, sempre que me oponho aos interesses particulares e escusos de colegas do MP e as provas do que estou afirmando vão estar à inteira disposição de todos em um blog na internet e já estão sendo encaminhadas às autoridades superiores competentes em Brasília-DF.

Por essa razão, isto é, perseguição pessoal, anos atrás fui criminosamente acusado pelo Ex Procurador-Geral de Justiça Dr. Raimundo Nonato de Carvalho Filho e outros, de um inexistente, improvável e absurdo crime de estupro na Comarca de Lago da Pedra, cujas consequências desastrosas para a minha vida pública e privada perduram até hoje, posto que, fiquei desmoralizado e desprestigiado perante toda a sociedade.

Naquela ocasião , a imprensa, por sua vez, após eu provar a falsidade da notícia, eximiu-se de qualquer responsabilidade afirmando que a matéria foi produzida com base em dados fornecidos pelo Ministério Público: “fonte de credibilidade”, segundo afirmaram os jornalistas, no entanto, a conduta do Chefe do MP nunca foi apurada e ninguém foi punido por tão grave desvio e abuso de função, apesar do meu apelo expresso, na época, dirigido ao Presidente da AMPEM , Dr. Luiz Gonzaga Martins Coelho, atual diretor geral da PGJ.
Com a palavra, o atual Presidente da AMPEM, Promotor de Justiça, Dr.José Augusto Cutrim Gomes, para se manifestar sobre os fatos recentes, mas pelo que conheço do seu caráter duvidoso e das suas relações com os envolvidos,com certeza virá a público em defesa dos colegas indignos e improbos.

Atualmente, pela mesma razão, acreditando na certeza da impunidade e valendo-se de uma “suposta credibilidade” do MP/MA, posto que como comprovei acima é relativa, isto é, depende da idoneidade moral de quem fala em nome da Instituição, Sua Excelência, a Dra. Regina Lúcia de Almeida Rocha, atual Procuradora-Geral de Justiça (ela e outros ex-Procuradores Gerais, são in tese autores de gravíssimos desvios de conduta e que tipificam crimes considerados como indignos do cargo,tais como: denunciação caluniosa, improbidade administrativa,nepotismo dentre outros. A propósito, sobre o atual Corregedor Geral, Dr. Suvamy Vivekananda Meireles, consta ainda um suposto e provável delito contra a dignidade sexual de uma menor sob sua responsabilidade, fato divulgado pela imprensa e pelo que consta sumariamente arquivado pela relatora Procuradora de Justiça Dra.Terezinha de Jesus Guerreiro Bonfim), usa e abusa do mesmo expediente do seu antecessor, induzindo, propositadamente a mídia a erro, que promove contra minha pessoa, um linchamento moral, alardeando que sou um criminoso, fora da Lei e que devia ser preso, negando vigência aos princípios Constitucionais do devido processo legal, presunção da inocência, contraditório, ampla defesa etc. (todos princípios fundamentais da CF).

Contudo, mesmo afastado ilegalmente do cargo, continuo investigando os atos de sua Excelência, a Procuradora-Geral, como a provável irregularidade na concorrência n 10/2013 vencida pela Construtora Domus Ltda, com supostos indícios de favorecimento a pessoas intimamente ligadas a ela e/ou aos seus assessores diretos.

As cinco denúncias que suportei perante o TJMA, OU NÃO FORAM RECEBIDAS OU FUI ABSOLVIDO EM RAZÃO DOS FATOS NÃO CONSTITUIREM CRIMES.

Os inúmeros processos administrativos citados pela PGJ por improváveis e inexistentes desvios de conduta foram todos anulados pela Justiça Maranhense e não passam de denúncias vazias, mentirosas e sem justa causa, e o mais grave: atualmente objetivam claramente beneficiar as ações de uma organização criminosa. Os fatos já foram levados ao conhecimento do DD. Conselheiro do CNMP, Dr. Claúdio Henrique Portela do Rego, que parece não deu a devida importância às denuncias.

Portanto, a verdadeira intenção de sua excelência em afastar-me do cargo e me fazer desacreditado, perante a opinião pública, é proteger as ações dessa quadrilha de malfeitores, ainda em operação, cujas condutas delituosas vão de desvio e lavagem de dinheiro (oriundos de apropriação indébita), atentados contra a vida, suposto e provável envolvimento com financiamento de tráfico de drogas e agiotagem, com fundada suspeita e fortes indícios de participação do Sub Corregedor Geral de Justiça Dr. Joaquim Henrique de Carvalho Lobato e do atual Corregedor infelizmente indignos do cargo que ocupam e que foram os sub-escritores de um absurdo pedido de prisão preventiva ajuizado contra mim e negado pelo TJMA e que diferentemente do que tem afirmado e alardeado o indigno Corregedor do MP e sua Procuradora-Geral,tem me concedido,ao longo dos anos,um julgamento justo e imparcial..Quanto aos atos praticados pela quadrilha, já foram levados ao conhecimento da Secretaria de Segurança Pública, por meio de uma delatio criminis,que ingressei juntamente com um pedido de proteção policial e sendo que ao meu conhecimento ,nenhuma providência foi adotada, apenas tendo sido encaminhado, suponho que maliciosamente, ao Corregedor-Geral do MP, Dr. Suvamy Vivekananda Meireles, cópia do requerimento onde eu solicitava proteção policial, tendo este imediatamente instaurado contra mim outro processo administrativo, alegando desvio de conduta em razão de haver solicitado o auxílio policial quando ameaçado pela quadrilha.

Em razão de fundadas suspeitas de um suposto envolvimento de um magistrado que, direta ou indiretamente, culposa ou dolosamente, fato a ser apurado, com as suas sentenças teratológicas ( extra-petita) e a sua conduta omissiva tem beneficiado de alguma forma a organização criminosa, apresentamos reclamação disciplinar contra ele perante a nobre e DD. Desembargadora Dra. Nelma Celeste Silva Sarney Costa, Corregedora Geral da Justiça do MA, que já tem em seu poder os indícios de provas do que estou afirmando.

Por não aceitar uma proposta de aposentadoria precoce com proventos integrais que objetivava me afastar da carreira em definitivo, fui vítima, recentemente, de uma desastrosa ação policial, onde fui arbitrariamente preso, espancado, humilhado e desarmado, sem ter cometido nenhum ato reprovável,supostamente para ficar à mercê da quadrilha que me ameaçou seriamente de morte, algo mais parecido com um atentado.

Com relação a este último episódio, mais uma vez, como tem feito sempre, a atual chefe do MP/MA, com relação às minhas condutas publicas e privadas, apressa-se para apresentar os fatos na mídia, e de forma irresponsável, temerária e sem nenhuma cautela, divulga da maneira que melhor lhe convém, aproveitando-se da ocasião para tentar manipular os fatos invertendo, os pólos da ação, isto é, de vítima passo ao papel de acusado.

Dessa forma, a chefe do MPE dá motivos e razões aos críticos da atuação de alguns membros do Ministério Público, que defendem publicamente a elaboração de Leis que impeçam situações semelhantes ocasionada por veiculação irresponsável e temerária de uma minoria de colegas que não honram nem dignificam o cargo que ocupam.

Os fatos, como se percebe são gravíssimos e merecem uma rigorosa apuração, razão pela qual estamos apresentando as representações criminais e as reclamações disciplinares dos envolvidos, para que sejam responsabilizados e punidos pelos seus atos.

Por último,clamo a sociedade para que fiscalize e acompanhe o desenrolar dos fatos com os seus desdobramentos, e rogo a Deus dê proteção a mim e a minha família.

São Luis (MA) 11 de Setembro de 2014.


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