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Procuradores do Maranhão ganharam 5% dos precatórios da Constran

O valor para ser distribuído entre os procuradores do Maranhão é acertado sobre o valor em que o Estado considera como lucro nas negociações.

Blog do Luis Cardoso

A contadora do doleiro Alberto Youssef, Meire Poza, informou à Polícia Federal que participou de uma reunião na Casa Civil do Governo do Estado do Maranhão e que ficou acertado o pagamento de 5% do valor global dos precatórios da Constran (da ordem de R$ 113 milhões para agentes públicos).

Ele não citou quem levou tal propina, mas adiantou que o seu patrão pagou R$ 1,3 milhão na primeira parcela e mais R$ 300 mil da segunda. Não existem confirmações de que a propina tenha sido realmente efetuada, mas ficou acertada em documento o ganho de 5% para a Procuradoria Geral do Estado.

O valor para ser distribuído entre os procuradores do Maranhão é acertado sobre o valor em que o Estado considera como lucro nas negociações, quando do montante é feita uma negociação para diminuir a dívida. São chamados de sucumbências os honorários que os procuradores dividem entre si a cada negociação em que a dívida é reduzida.

Como no caso dos precatórios a redução foi da ordem de R$ 28 milhões do valor global, os procuradores tiveram um ganho de R$ 1,4 milhão, incluindo a procuradora Helena Haickel.

Não se pode afirmar que o ganha a mais na renda de cada procurador seja ilegal, mas cheira a imoralidade. Em São Paulo, por exemplo, os procuradores que defendem o estado só percebem algo mais quando existe um acréscimo e não redução de dívidas.


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